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Normas Jurídicas | Relacionamentos |
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Decreto Legislativo nº 12, de 17 de abril de 2018
Ementa: Concede o título de cidadão piedadense ao Dr. Marcelo Lourenço de Toledo Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Decreto Legislativo nº 11, de 17 de abril de 2018
Ementa: Concede o título de cidadão piedadense ao Sr. José Fernando Rosa Maciel. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Decreto Legislativo nº 10, de 10 de abril de 2018
Ementa: Concede o título de cidadão emérito ao Dr. Orides Francisco dos Santos Júnior Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Decreto Legislativo nº 9, de 27 de março de 2018
Ementa: Concede o título de cidadão piedadense ao Sr. Abel de Oliveira Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Decreto Legislativo nº 8, de 27 de março de 2018
Ementa: Concede o título de cidadão emérito ao Sr. Edimilson de Moraes Ribeiro. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Decreto Legislativo nº 7, de 19 de setembro de 2017
Ementa: Confere a Antonio Gonçalves de Oliveira a distinção de professor emérito. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Decreto Legislativo nº 6, de 11 de setembro de 2017
Ementa: Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Piedade, relativas ao exercício financeiro de 2015. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Decreto Legislativo nº 5, de 05 de setembro de 2017
Ementa: Confere à Maria Arlete dos Santos Nali a distinção de professora emérita. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Decreto Legislativo nº 4, de 24 de abril de 2017
Ementa: Concede título de cidadão piedadense ao Sr. Toshiro Enomoto. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Decreto Legislativo nº 3, de 17 de abril de 2017
Ementa: Concede título de cidadão emérito ao Dr. Paulo Roberto Gomes Abreu. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Decreto Legislativo nº 2, de 11 de abril de 2017
Ementa: Concede título de cidadã piedadense à Sra. Gisele Lea Fiszbein Copel. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Decreto Legislativo nº 1, de 20 de março de 2017
Ementa: Concede o título de cidadão piedadense ao padre Júlio César Fernandes. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Decreto Legislativo nº 11, de 07 de novembro de 2016
Ementa: Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Piedade, relativas ao exercício financeiro de 2014 Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 10, de 20 de setembro de 2016
Ementa: Confere ao Sr. Edson Gambacorta a distinção de Professor Emérito Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 9, de 19 de setembro de 2016
Ementa: Confere à Sra. Maria Antônia Aparecida Tenório a distinção de Professora Emérita Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 8, de 02 de maio de 2016
Ementa: Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Piedade, relativas ao exercício financeiro de 2013 Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 7, de 25 de abril de 2016
Ementa: Concede o título de cidadão piedadense ao Dr. João Armbrust Neto Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Decreto Legislativo nº 6, de 25 de abril de 2016
Ementa: Concede o título de cidadão piedadense ao Sr. Cláudio Dorival dos Santos Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 5, de 25 de abril de 2016
Ementa: Concede título de cidadão piedadense ao Sr. Herculano Castilho Passos Junior Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 4, de 18 de abril de 2016
Ementa: Concede o título de cidadão piedadense ao Sr. Edno Aparecido de Souza Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 3, de 18 de abril de 2016
Ementa: Concede o título de cidadão piedadense ao Sr. Israel Padilha de Siqueira Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 2, de 11 de abril de 2016
Ementa: Concede o título de cidadã emérita à Profª. Me. Sônia Aparecida Ijano Batista Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 1, de 28 de março de 2016
Ementa: Concede Título de Cidadão Emérito ao Dr. José Antônio Ayres de Araújo Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 7, de 14 de setembro de 2015
Ementa: Confere a Maria Apparecida Marciano Nery a distinção de Professora Emérita Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 6, de 31 de agosto de 2015
Ementa: Confere a José Benedito Ayres de Araújo a distinção de Professor Emérito Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 5, de 24 de agosto de 2015
Ementa: Concede o título de cidadão emérito ao Sr. Carlos Eduardo de Oliveira Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 4, de 27 de abril de 2015
Ementa: Concede o título de cidadão piedadense ao Professor Valdir Takahashi Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 3, de 16 de março de 2015
Ementa: Concede o título de cidadão emérito ao Sr. Wagner Takeshi Yoshizako Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 2, de 02 de março de 2015
Ementa: Concede o título de cidadão emérito ao Sr. Antônio José da Silva Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 1, de 02 de março de 2015
Ementa: Concede o título de cidadão emérito ao Sr. Reiner Zenthofer Muller Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 1, de 03 de novembro de 2014
Ementa: Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Piedade, relativas ao exercício financeiro de 2012 Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 10, de 11 de novembro de 2013
Ementa: Concede o título de cidadão piedadense ao Dr. José Chaves de Mello Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 9, de 05 de novembro de 2013
Ementa: Concede o título de cidadão piedadense ao Padre Luciano Abes Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 8, de 09 de setembro de 2013
Ementa: Concede o título de cidadão piedadense ao Sr. Osvaldo Konrad Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 7, de 03 de setembro de 2013
Ementa: Concede o título de cidadão emérito ao Sr. José Pereira da Silva Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Decreto Legislativo nº 6, de 26 de agosto de 2013
Ementa: Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Piedade, relativas ao exercício financeiro do ano de 2011 Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Decreto Legislativo nº 5, de 22 de abril de 2013
Ementa: Concede o título de cidadão piedadense ao Sr. Wilson Ruy Gomes Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Decreto Legislativo nº 4, de 15 de abril de 2013
Ementa: Concede o título de cidadão piedadense ao Sr. Wilson Luiz Athaide Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Decreto Legislativo nº 3, de 18 de fevereiro de 2013
Ementa: Concede o título de cidadão emérito ao Sr. Benedito Maciel de Oliveira Filho Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Decreto Legislativo nº 2, de 18 de fevereiro de 2013
Ementa: Concede o titulo de cidadã piedadense para Neide Yoshiro Sakata Gutiyama Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 1, de 18 de fevereiro de 2013
Ementa: Concede o título de cidadão piedadense ao atleta Fredison Carneiro Costa Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 3, de 15 de outubro de 2012
Ementa: Declara extinto o mandato do Vice-Prefeito do Município de Piedade Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 2, de 06 de agosto de 2012
Ementa: Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Piedade, relativas ao exercício financeiro do ano de 2010. Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 1, de 05 de março de 2012
Ementa: Concede o título de cidadão piedadense ao senhor Agenor Flora Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 5, de 19 de dezembro de 2011
Ementa: Concede o título de cidadão piedadense ao deputado estadual Edmir Chedid. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Decreto Legislativo nº 4, de 12 de dezembro de 2011
Ementa: Concede o título de cidadão piedadense ao Dr. Pascoal Henrique Savedra Tiosso. Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 3, de 05 de setembro de 2011
Ementa: Concede o título de cidadã piedadense à Deputada Estadual Maria Lúcia Amary. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Decreto Legislativo nº 2, de 29 de agosto de 2011
Ementa: Concede o título de cidadão piedadense ao Sr. Osmar Setto. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Decreto Legislativo nº 1, de 22 de agosto de 2011
Ementa: Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Piedade, relativas ao exercício de 2009. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
Decreto Legislativo nº 4, de 11 de novembro de 2010
Ementa: Concede o título de cidadão emérito ao piedadense Adauto Rolim de Góes. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |