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Normas Jurídicas Relacionamentos
Decreto Legislativo nº 12, de 17 de abril de 2018
Ementa:
Concede o título de cidadão piedadense ao Dr. Marcelo Lourenço de Toledo
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 11, de 17 de abril de 2018
Ementa:
Concede o título de cidadão piedadense ao Sr. José Fernando Rosa Maciel.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 10, de 10 de abril de 2018
Ementa:
Concede o título de cidadão emérito ao Dr. Orides Francisco dos Santos Júnior
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 9, de 27 de março de 2018
Ementa:
Concede o título de cidadão piedadense ao Sr. Abel de Oliveira
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 8, de 27 de março de 2018
Ementa:
Concede o título de cidadão emérito ao Sr. Edimilson de Moraes Ribeiro.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 7, de 19 de setembro de 2017
Ementa:
Confere a Antonio Gonçalves de Oliveira a distinção de professor emérito.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 6, de 11 de setembro de 2017
Ementa:
Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Piedade, relativas ao exercício financeiro de 2015.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 5, de 05 de setembro de 2017
Ementa:
Confere à Maria Arlete dos Santos Nali a distinção de professora emérita.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 4, de 24 de abril de 2017
Ementa:
Concede título de cidadão piedadense ao Sr. Toshiro Enomoto.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 3, de 17 de abril de 2017
Ementa:
Concede título de cidadão emérito ao Dr. Paulo Roberto Gomes Abreu.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2, de 11 de abril de 2017
Ementa:
Concede título de cidadã piedadense à Sra. Gisele Lea Fiszbein Copel.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1, de 20 de março de 2017
Ementa:
Concede o título de cidadão piedadense ao padre Júlio César Fernandes.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 11, de 07 de novembro de 2016
Ementa:
Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Piedade, relativas ao exercício financeiro de 2014
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 10, de 20 de setembro de 2016
Ementa:
Confere ao Sr. Edson Gambacorta a distinção de Professor Emérito
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 9, de 19 de setembro de 2016
Ementa:
Confere à Sra. Maria Antônia Aparecida Tenório a distinção de Professora Emérita
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 8, de 02 de maio de 2016
Ementa:
Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Piedade, relativas ao exercício financeiro de 2013
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 7, de 25 de abril de 2016
Ementa:
Concede o título de cidadão piedadense ao Dr. João Armbrust Neto
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 6, de 25 de abril de 2016
Ementa:
Concede o título de cidadão piedadense ao Sr. Cláudio Dorival dos Santos
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 5, de 25 de abril de 2016
Ementa:
Concede título de cidadão piedadense ao Sr. Herculano Castilho Passos Junior
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 4, de 18 de abril de 2016
Ementa:
Concede o título de cidadão piedadense ao Sr. Edno Aparecido de Souza
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 3, de 18 de abril de 2016
Ementa:
Concede o título de cidadão piedadense ao Sr. Israel Padilha de Siqueira
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2, de 11 de abril de 2016
Ementa:
Concede o título de cidadã emérita à Profª. Me. Sônia Aparecida Ijano Batista
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1, de 28 de março de 2016
Ementa:
Concede Título de Cidadão Emérito ao Dr. José Antônio Ayres de Araújo
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 7, de 14 de setembro de 2015
Ementa:
Confere a Maria Apparecida Marciano Nery a distinção de Professora Emérita
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 6, de 31 de agosto de 2015
Ementa:
Confere a José Benedito Ayres de Araújo a distinção de Professor Emérito
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 5, de 24 de agosto de 2015
Ementa:
Concede o título de cidadão emérito ao Sr. Carlos Eduardo de Oliveira
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 4, de 27 de abril de 2015
Ementa:
Concede o título de cidadão piedadense ao Professor Valdir Takahashi
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 3, de 16 de março de 2015
Ementa:
Concede o título de cidadão emérito ao Sr. Wagner Takeshi Yoshizako
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2, de 02 de março de 2015
Ementa:
Concede o título de cidadão emérito ao Sr. Antônio José da Silva
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1, de 02 de março de 2015
Ementa:
Concede o título de cidadão emérito ao Sr. Reiner Zenthofer Muller
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1, de 03 de novembro de 2014
Ementa:
Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Piedade, relativas ao exercício financeiro de 2012
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 10, de 11 de novembro de 2013
Ementa:
Concede o título de cidadão piedadense ao Dr. José Chaves de Mello
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 9, de 05 de novembro de 2013
Ementa:
Concede o título de cidadão piedadense ao Padre Luciano Abes
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 8, de 09 de setembro de 2013
Ementa:
Concede o título de cidadão piedadense ao Sr. Osvaldo Konrad
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 7, de 03 de setembro de 2013
Ementa:
Concede o título de cidadão emérito ao Sr. José Pereira da Silva
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 6, de 26 de agosto de 2013
Ementa:
Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Piedade, relativas ao exercício financeiro do ano de 2011
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 5, de 22 de abril de 2013
Ementa:
Concede o título de cidadão piedadense ao Sr. Wilson Ruy Gomes
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 4, de 15 de abril de 2013
Ementa:
Concede o título de cidadão piedadense ao Sr. Wilson Luiz Athaide
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 3, de 18 de fevereiro de 2013
Ementa:
Concede o título de cidadão emérito ao Sr. Benedito Maciel de Oliveira Filho
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2, de 18 de fevereiro de 2013
Ementa:
Concede o titulo de cidadã piedadense para Neide Yoshiro Sakata Gutiyama
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1, de 18 de fevereiro de 2013
Ementa:
Concede o título de cidadão piedadense ao atleta Fredison Carneiro Costa
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 3, de 15 de outubro de 2012
Ementa:
Declara extinto o mandato do Vice-Prefeito do Município de Piedade
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2, de 06 de agosto de 2012
Ementa:
Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Piedade, relativas ao exercício financeiro do ano de 2010.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1, de 05 de março de 2012
Ementa:
Concede o título de cidadão piedadense ao senhor Agenor Flora
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 5, de 19 de dezembro de 2011
Ementa:
Concede o título de cidadão piedadense ao deputado estadual Edmir Chedid.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 4, de 12 de dezembro de 2011
Ementa:
Concede o título de cidadão piedadense ao Dr. Pascoal Henrique Savedra Tiosso.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 3, de 05 de setembro de 2011
Ementa:
Concede o título de cidadã piedadense à Deputada Estadual Maria Lúcia Amary.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2, de 29 de agosto de 2011
Ementa:
Concede o título de cidadão piedadense ao Sr. Osmar Setto.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1, de 22 de agosto de 2011
Ementa:
Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Piedade, relativas ao exercício de 2009.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 4, de 11 de novembro de 2010
Ementa:
Concede o título de cidadão emérito ao piedadense Adauto Rolim de Góes.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.