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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei nº 886, de 07 de novembro de 1973
Ementa:
Que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 1974.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 831, de 04 de dezembro de 1972
Ementa:
Que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 1973.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 785, de 25 de novembro de 1971
Ementa:
Que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 1972
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 746, de 17 de novembro de 1970
Ementa:
Que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 1971.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 715, de 05 de dezembro de 1969
Ementa:
Que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 1970
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 671, de 06 de novembro de 1968
Ementa:
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Piedade para 1969.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 642, de 06 de dezembro de 1967
Ementa:
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Piedade para o exercício financeiro de 1968.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 601, de 12 de outubro de 1966
Ementa:
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Piedade para o exercício de 1967
Texto Original
Decreto-Lei nº 59, de 11 de outubro de 1946
Ementa:
Orça a receita e fixa a despesa do Município de Piedade para o exercício de 1947
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto-Lei nº 56, de 30 de novembro de 1945
Ementa:
Orça a receita e fixa a despesa do Município de Piedade para o exercício de 1946
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto-Lei nº 47, de 17 de outubro de 1944
Ementa:
Que orça a receita e fixa a despesa do município de Piedade para o exercício de 1945
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto-Lei nº 36, de 08 de novembro de 1943
Ementa:
Que orça a receita e fixa a despesa do Município de Piedade para o exercício de 1944
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto-Lei nº 26, de 04 de novembro de 1942
Ementa:
Que orça a receita e fixa a despesa do Município de Piedade, para o exercício de 1943
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto-Lei nº 14, de 29 de novembro de 1941
Ementa:
Que orça a receita e fixa a despesa do Município de Piedade, para o exercício de 1942
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto-Lei nº 9, de 07 de novembro de 1940
Ementa:
Que orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1941
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.