Lei nº 149, de 04 de setembro de 1951
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
149
Ano
1951
Data
04/09/1951
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Que dispõe sobre concessão de pensão à viúva Candida M. Conceição.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica