Lei nº 102, de 23 de maio de 1949
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
102
Ano
1949
Data
23/05/1949
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Que dispõe sobre criação de escolas municipais.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica