Lei nº 9, de 10 de dezembro de 1936
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
9
Ano
1936
Data
10/12/1936
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Que regula as construções de passeios em ruas com sarjetas.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica