Lei nº 47, de 11 de abril de 1911
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
47
Ano
1911
Data
11/04/1911
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Declara de utilidade pública para o fim de serem desapropriados uma cachoeira e mais terrenos.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica