Portaria nº 10, de 22 de maio de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Portaria
Número
10
Ano
2026
Data
22/05/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
28/05/2026
Veículo de Publicação
Jornal do Município
Data Fim Vigência
Pg. Início
27
Pg. Fim
27
Texto Original
Ementa
Nomeia servidores para compor a comissão que conduzirá o processo de responsabilização, para aplicação de sanção à empresa 3MP Engenharia e Construções Ltda - CNPJ: 24.682.733/0001-11 – (Concorrência nº 1/2025, contrato nº 2/2026).
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica