Portaria nº 9, de 06 de maio de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Portaria
Número
9
Ano
2026
Data
06/05/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
13/05/2026
Veículo de Publicação
Jornal do Município
Data Fim Vigência
Pg. Início
23
Pg. Fim
23
Texto Original
Ementa
Nomeia Agente de Contratação/Pregoeiro e Equipe de Apoio previstos no Ato nº 8, de 18 de abril de 2023, que regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos no âmbito da Câmara Municipal de Piedade.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica