Ato nº 1, de 09 de fevereiro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Ato
Número
1
Ano
2026
Data
09/02/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
13/02/2026
Veículo de Publicação
Jornal do Município
Data Fim Vigência
Pg. Início
13
Pg. Fim
13
Texto Original
Ementa
Determina ponto facultativo na Câmara Municipal de Piedade nos dias 16 e 17/2/2026 e parcialmente suspenso no dia 18/2/2026.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica