Portaria nº 1, de 02 de fevereiro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Portaria
Número
1
Ano
2026
Data
02/02/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
05/02/2026
Veículo de Publicação
Jornal do Município
Data Fim Vigência
Pg. Início
16
Pg. Fim
17
Texto Original
Ementa
Estabelece a escala de férias dos funcionários deste Legislativo para o exercício de 2026/2027.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica