Ato-ProceLeg nº 28, de 14 de novembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Processo Legislativo (Secr.) - ProceLeg
Tipo da Norma Jurídica
Ato
Número
28
Ano
2025
Data
14/11/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
17/11/2025
Veículo de Publicação
Jornal do Município
Data Fim Vigência
Pg. Início
5
Pg. Fim
5
Texto Original
Ementa
Determina ponto facultativo na Câmara Municipal de Piedade no dia 21 de novembro de 2025.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica