Portaria nº 20, de 13 de outubro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Portaria
Número
20
Ano
2025
Data
13/10/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
13/10/2025
Veículo de Publicação
Jornal do Município
Data Fim Vigência
Pg. Início
11
Pg. Fim
11
Texto Original
Ementa
Nomeia servidores para compor a comissão que conduzirá o processo de responsabilização, para aplicação de sanção à empresa Astracon Construtora Ltda - CNPJ: 51.637.131/0001-15 – (Pregão Eletrônico nº 5/2025, contrato nº 13/2025).
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
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