Ato nº 22, de 10 de setembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Ato
Número
22
Ano
2025
Data
10/09/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
11/09/2025
Veículo de Publicação
Jornal do Município
Data Fim Vigência
Pg. Início
33
Pg. Fim
33
Texto Original
Ementa
Nomeia vereadores para compor a Comissão Parlamentar de Inquérito-CPI, instaurada pelo decreto legislativo nº 109, com a finalidade de apurar suposto abuso de poder, perseguições enoutras eventuais ocorrências, dentro da Guarda Civil Municipalnde Piedade, e em outros setores.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica