Decreto Legislativo nº 99, de 31 de março de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
99
Ano
2025
Data
31/03/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
03/04/2025
Veículo de Publicação
Jornal do Município
Data Fim Vigência
Pg. Início
30
Pg. Fim
31
Texto Original
Ementa
Confere à Maria Flávia Mendes de Oliveira a distinção do Mérito da Causa Animal do Município de Piedade.
Indexação
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica