Ato nº 16, de 03 de maio de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Ato
Número
16
Ano
2024
Data
03/05/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
09/05/2024
Veículo de Publicação
Jornal do Município
Data Fim Vigência
Pg. Início
44
Pg. Fim
44
Texto Original
Ementa
Determina ponto facultativo na Câmara Municipal de Piedade no dia 31 de maio de 2024
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica