Ato nº 30, de 02 de outubro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Ato
Número
30
Ano
2023
Data
02/10/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
11/10/2023
Veículo de Publicação
Jornal do Município
Data Fim Vigência
Pg. Início
27
Pg. Fim
27
Texto Original
Ementa
Determina ponto facultativo na Câmara Municipal de Piedade no dia 13 de outubro de 2023.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica