Decreto Legislativo nº 9, de 23 de dezembro de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
9
Ano
2003
Data
23/12/2003
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Que cassa definitivamente o mandato do Sr. Rubens Caetano da Silva, Prefeito Municipal de Piedade, nos termos do artigo 5º inciso VI do decreto lei nº
201/67 e ainda do artigo 2º inciso VI da lei municipal 2026/90.
201/67 e ainda do artigo 2º inciso VI da lei municipal 2026/90.
Indexação
Fernando Antonio Ribeiro Arruda
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei nº 2.026, de 14 de dezembro de 1990
Anexos Norma Jurídica