Decreto Legislativo nº 8, de 10 de novembro de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
8
Ano
2003
Data
10/11/2003
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Que dispõe sobre o afastamento do Prefeito Municipal de Piedade e dá outras providências.
Indexação
Rubens Caetano Silva
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica