Decreto Legislativo nº 7, de 01 de outubro de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
7
Ano
2003
Data
01/10/2003
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Aprova as contas do Executivo relativas ao exercício financeiro de 2001.
Indexação
Observação
A data deste decreto legislativo foi considerada como 1/10/2003, porém, não consta o dia exato desta norma jurídica, somente o mês e o ano.
Assuntos
- Aprovação das Contas do Executivo
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica