Ato nº 5, de 15 de fevereiro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Ato
Número
5
Ano
2021
Data
15/02/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
18/02/2021
Veículo de Publicação
Jornal do Município
Data Fim Vigência
Pg. Início
6
Pg. Fim
6
Texto Original
Ementa
Determina ponto facultativo na Câmara Municipal de Piedade nos dias 16 e 17/2/2021.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica