Ato nº 13, de 24 de julho de 2019 não possui Texto Articulado.
Ato nº 3, de 10 de fevereiro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Ato
Número
3
Ano
2021
Data
10/02/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
18/02/2021
Veículo de Publicação
Jornal do Município
Data Fim Vigência
Pg. Início
6
Pg. Fim
6
Texto Original
Ementa
Nomeia Comissão Especial no âmbito da Câmara Municipal, para acompanhar a situação fiscal, a vacinação, a retomada das aulas e medidas relacionada à COVID-19.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica