Ato nº 11, de 24 de abril de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Ato
Número
11
Ano
2020
Data
24/04/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
27/04/2020
Veículo de Publicação
Jornal Município de Piedade
Data Fim Vigência
Pg. Início
3
Pg. Fim
3
Texto Original
Ementa
Nomeia Comissão Especial no âmbito da Câmara Municipal para acompanhar a situação fiscal e a execução orçamentária e financeira das medidas emergenciais de saúde pública relacionada ao COVID-19.
Indexação
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica