Ato nº 5, de 23 de março de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Ato
Número
5
Ano
2020
Data
23/03/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
24/03/2020
Veículo de Publicação
Jornal Município de Piedade
Data Fim Vigência
Pg. Início
4
Pg. Fim
4
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de Piedade.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica