Ato nº 26, de 06 de agosto de 2024 não possui Texto Articulado.
Ato nº 20, de 07 de outubro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Ato
Número
20
Ano
2019
Data
07/10/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
10/10/2019
Veículo de Publicação
Jornal Município de Piedade
Data Fim Vigência
Pg. Início
4
Pg. Fim
4
Texto Original
Ementa
Determina ponto facultativo na Câmara Municipal de Piedade no dia 28/10/2019.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica