Lei nº 1.863, de 17 de maio de 1989
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1863
Ano
1989
Data
17/05/1989
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
15/12/1999
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui gratificação por atividade específica dos ocupantes de funções na área odontológica da Prefeitura Municipal de Piedade.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 3.112, de 15 de dezembro de 1999
Anexos Norma Jurídica