Lei nº 1.795, de 10 de agosto de 1988
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1795
Ano
1988
Data
10/08/1988
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre aumento das referências que especifica, suprime, altera e cria função.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 1.779, de 21 de junho de 1988
Anexos Norma Jurídica