Lei nº 1.790, de 20 de julho de 1988
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1790
Ano
1988
Data
20/07/1988
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
15/12/1999
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre aumento de vencimentos, salários, proventos e pensões dos funcionários, servidores, inativos e pensionistas, altera e cria funções, revaloriza padrões, atribui gratificação, equipara padrões de funcionários ativos e inativos.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 3.112, de 15 de dezembro de 1999
Anexos Norma Jurídica