Lei nº 45, de 09 de março de 1911 não possui Texto Articulado.
Lei nº 1.500, de 11 de junho de 1984
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1500
Ano
1984
Data
11/06/1984
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera a redação do artigo 1º da Lei Municipal nº 1494 de 14/05/84.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 1.494, de 14 de maio de 1984
Anexos Norma Jurídica