Lei nº 1.381, de 17 de novembro de 1981
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1381
Ano
1981
Data
17/11/1981
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Esportes e Turismo, visando a construção de obras esportivas ou turísticas.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica