Lei nº 1.049, de 07 de agosto de 1975 não possui Texto Articulado.
Lei nº 1.158, de 08 de setembro de 1976
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1158
Ano
1976
Data
08/09/1976
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Que suplementa verbas do orçamento vigente na importância de Cr$ 52.000,00.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica