Lei nº 1.029, de 29 de abril de 1975
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1029
Ano
1975
Data
29/04/1975
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Que dispõe sobre doação de imóvel para construção do 2º GESC de Piedade e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica