Decreto-Lei nº 14, de 29 de novembro de 1941

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Decreto-Lei

Número

14

Ano

1941

Data

29/11/1941

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

Que orça a receita e fixa a despesa do Município de Piedade, para o exercício de 1942

Indexação

Observação

Assuntos

  • LOA - Lei Orçamentária Anual

Normas Relacionadas


 

Anexos Norma Jurídica