Lei nº 502, de 20 de abril de 1964
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
502
Ano
1964
Data
20/04/1964
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Que constitui o Conselho de Planejamento do Município de Piedade e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica