Lei nº 4.295, de 23 de agosto de 2013

Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei

4295

2013

23 de Agosto de 2013

Dá denominação a via pública.

a A
Vigência a partir de 11 de Dezembro de 2020.
Dada por Lei nº 4.665, de 11 de dezembro de 2020

Dá denominação a via pública.

    Dá denominação a vias do Bairro Jardim São Paulo.

    Alteração feita pelo Art. 1º - Lei nº 4.665, de 11 de dezembro de 2020.

      Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefeita do Município de Piedade, Estado de São Paulo, faz saber que a Câmara Municipal de Piedade decreta e ela sanciona e promulga a seguinte lei:


        Art. 1º 
        A estrada de acesso ao loteamento “Jardim São Paulo”, passa a ter a seguinte denominação “ESTRADA MUNICIPAL DARBY WILSON SANTOS DE CAMARGO”.
          Art. 1º 
          A estrada de acesso ao Bairro Jardim São Paulo passa a ter a seguinte denominação:
          "Rua Darby Wilson Santos de Camargo".
          Alteração feita pelo Art. 2º - Lei nº 4.665, de 11 de dezembro de 2020.
            Parágrafo único. 
            A Rua Projetada nº 1 e a Rua Projetada nº 2, do Bairro Jardim São Paulo, passam a ter as seguintes denominações:
            Rua Projetada nº 1 – Ângelo Bortolini;
            Rua Projetada nº 2 – Paulo Roberto Salaro.
            Inclusão feita pelo Art. 3º - Lei nº 4.665, de 11 de dezembro de 2020.
              Art. 2º 
              As despesas decorrentes da presente lei, correrão à conta de dotação orçamentária própria, suplementadas se necessário.
                Art. 3º 
                Esta lei entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

                  Prefeitura Municipal de Piedade - SP, 23 de agosto de 2013.

                  Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva
                  Prefeita Municipal

                  Autoria do projeto: Vereador Adilson Castanho