Lei nº 329, de 21 de novembro de 1958
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
329
Ano
1958
Data
21/11/1958
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Que autoriza a Prefeitura Municipal adquirir motoniveladora nas condições estipuladas pelo Decreto Federal nº 41.097, de 7/3/1957.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica