Lei nº 323, de 24 de julho de 1958
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
323
Ano
1958
Data
24/07/1958
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Autoriza a Prefeitura Municipal de Piedade assinar contrato com o Governo do Estado para construção de edifício da Cadeia Pública e Delegacia de Polícia desta cidade.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica