Lei nº 342, de 07 de julho de 1959
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
342
Ano
1959
Data
07/07/1959
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Sem ementa.
Indexação
Comemorações de 20 de maio.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica