Lei nº 308, de 31 de maio de 1958
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
308
Ano
1958
Data
31/05/1958
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Que autoriza a Prefeitura Municipal a doar ao Instituto de Providência, imóvel para construção do Ginásio Estadual de Piedade e posteriormente assinar contrato de empreitada com o mesmo instituto.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica