Lei nº 306, de 22 de março de 1958
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
306
Ano
1958
Data
22/03/1958
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Que dispõe sobre concessão de doação de sepulturas perpétuas no Cemitério Municipal.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica