Lei nº 370, de 16 de maio de 1960
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
370
Ano
1960
Data
16/05/1960
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Que dispõe sobre a criação de escola para surdos-mudos.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica