Lei nº 244, de 21 de novembro de 1955
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
244
Ano
1955
Data
21/11/1955
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Que dispõe sobre autorização para aquisição de terreno para o cemitério.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica