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Resultados

REQ 238/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações relacionadas ao curso de primeiros socorros e prevenção de incêndio aos profissionais da educação.

Apresentação: 17 de Outubro de 2025
Protocolo: 790/2025, Data Protocolo: 17/10/2025 - Horário: 15:46:01
Autor:  Caio Cezar da S. Martori
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
20 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Outubro de 2025
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (12 a 0)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 239/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações a respeito do Transporte Público Municipal.

Apresentação: 17 de Outubro de 2025
Protocolo: 791/2025, Data Protocolo: 17/10/2025 - Horário: 15:56:10
Autor:  Caio Cezar da S. Martori
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
20 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Outubro de 2025
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (12 a 0)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 240/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de pesar pelo falecimento do a Sr. Anízio Antônio Ferreira.

Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Protocolo: 795/2025, Data Protocolo: 21/10/2025 - Horário: 8:35:30
Autor:  Jeferson D. Cardoso (Tatu)
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Voto de pesar enviado à família enlutada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  11 de Novembro de 2025
Última Ação:   Voto de pesar enviado à família enlutada
Texto Original

REQ 241/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de pesar pelo falecimento do a Sr. José Xavier de Oliveira.

Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Protocolo: 796/2025, Data Protocolo: 21/10/2025 - Horário: 8:42:36
Autor:  Adilsom Castanho
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Voto de pesar enviado à família enlutada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  11 de Novembro de 2025
Última Ação:   Voto de pesar enviado à família enlutada
Texto Original

REQ 242/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações sobre o crescimento de pessoas em situação de rua no Município.

Apresentação: 24 de Outubro de 2025
Protocolo: 805/2025, Data Protocolo: 24/10/2025 - Horário: 11:36:06
Autor:  Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
10 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Novembro de 2025
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (12 a 0)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 243/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações sobre o poço artesiano e a extensão da rede de água no Bairro do Piraporão.

Apresentação: 30 de Outubro de 2025
Protocolo: 811/2025, Data Protocolo: 30/10/2025 - Horário: 8:33:33
Autor:  Jeferson D. Cardoso (Tatu)
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
17 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2025
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (12x0)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 244/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de pesar pelo falecimento do Reverendo Pastor Alexandre Santos Oliveira.

Apresentação: 31 de Outubro de 2025
Protocolo: 828/2025, Data Protocolo: 31/10/2025 - Horário: 11:14:10
Autor:  Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Voto de pesar enviado à família enlutada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2025
Última Ação:   Voto de pesar enviado à família enlutada
Texto Original

REQ 245/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Questiona se a Estrada da Roseira está apta a receber denominação.

Apresentação: 30 de Outubro de 2025
Protocolo: 814/2025, Data Protocolo: 30/10/2025 - Horário: 13:09:51
Autor:  Isidoro Poly
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Retirado pelo autor
Data da última Tramitação:  4 de Novembro de 2025
Última Ação:   Matéria legislativa retirada pelo autor
Texto Original

REQ 246/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações sobre os pagamentos realizados pela municipalidade.

Apresentação: 31 de Outubro de 2025
Protocolo: 829/2025, Data Protocolo: 31/10/2025 - Horário: 11:39:03
Autor:  Wandi A. Rodrigues
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
17 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2025
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (11 a 1)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 247/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações referentes ao Contrato nº 005/2021 – Locação de Máquinas Pesadas – Empresa A3 Terraplanagem e Engenharia EIRELI.

Apresentação: 31 de Outubro de 2025
Protocolo: 831/2025, Data Protocolo: 31/10/2025 - Horário: 12:06:33
Autor:  Wandi A. Rodrigues
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado
Data Votação:
17 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2025
Última Ação:   Matéria legislativa rejeitava pelo Plenário (7 a 6)
Texto Original

REQ 248/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de pesar pelo falecimento do a Sr. Gabriel Antunes Amaro

Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Protocolo: 849/2025, Data Protocolo: 11/11/2025 - Horário: 8:55:22
Autor:  Adilsom Castanho
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Voto de pesar enviado à família enlutada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2025
Última Ação:   Voto de pesar enviado à família enlutada
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 249/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Questiona se a estrada municipal do Bairro Campininha, S/N - próximo ao barracão do Pardal.

Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Autor:  Lukas Moraes
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
17 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2025
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (12 a 0)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 250/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Leonel Pintos da Silva.

Apresentação: 12 de Novembro de 2025
Protocolo: 852/2025, Data Protocolo: 12/11/2025 - Horário: 9:51:28
Autor:  Isidoro Poly
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Voto de pesar enviado à família enlutada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2025
Última Ação:   Voto de pesar enviado à família enlutada
Texto Original

REQ 251/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações sobre os médicos para as unidades básicas de saúde.

Apresentação: 14 de Novembro de 2025
Protocolo: 857/2025, Data Protocolo: 14/11/2025 - Horário: 15:04:29
Autor:  Caio Cezar da S. Martori
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
17 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2025
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (12 a 0)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 252/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações relacionadas ao monitoramento de segurança por câmeras nas áreas públicas de Piedade.

Apresentação: 14 de Novembro de 2025
Protocolo: 858/2025, Data Protocolo: 14/11/2025 - Horário: 15:07:16
Autor:  Caio Cezar da S. Martori
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
17 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2025
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (12 a 0)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 253/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações sobre a Ouvidoria da Secretária da Saúde.

Apresentação: 14 de Novembro de 2025
Protocolo: 859/2025, Data Protocolo: 14/11/2025 - Horário: 15:19:56
Autor:  Wandi A. Rodrigues
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
17 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2025
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (12 a 0)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 254/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações sobre relógio ponto/controle de ponto.

Apresentação: 14 de Novembro de 2025
Protocolo: 860/2025, Data Protocolo: 14/11/2025 - Horário: 15:34:41
Autor:  Wandi A. Rodrigues
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
17 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2025
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (8 a 4)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 255/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de pesar pelo falecimento do senhor Walter Godinho da Silva.

Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Protocolo: 873/2025, Data Protocolo: 18/11/2025 - Horário: 8:38:23
Autor:  José Anésio X. Lemes
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Voto de pesar enviado à família enlutada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  25 de Novembro de 2025
Última Ação:   Voto de pesar enviado à família enlutada
Texto Original

REQ 256/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de pesar pelo falecimento da senhora Maria Antônia Antunes.

Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Protocolo: 872/2025, Data Protocolo: 18/11/2025 - Horário: 8:32:41
Autor:  Alex P. da Silva
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Voto de pesar enviado à família enlutada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  25 de Novembro de 2025
Última Ação:   Voto de pesar enviado à família enlutada
Texto Original

REQ 257/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações relacionadas sobre projeto de asfaltamento nas ruas do Bairro dos Moreiras.

Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Protocolo: 881/2025, Data Protocolo: 19/11/2025 - Horário: 15:48:14
Autor:  Caio Cezar da S. Martori
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
24 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  25 de Novembro de 2025
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (12 a 0)
Texto Original

REQ 258/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Grazielle Pereira Rodrigues.

Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Protocolo: 896/2025, Data Protocolo: 27/11/2025 - Horário: 9:05:12
Autor:  Adilsom Castanho
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Voto de pesar enviado à família enlutada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Voto de pesar enviado à família enlutada
Texto Original

REQ 259/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Questiona se a travessa que fica entre a Rua Maria Sateriana e Emílio Vieira Cruz está apta a receber denominação.

Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Protocolo: 893/2025, Data Protocolo: 26/11/2025 - Horário: 12:13:09
Autor:  Jeferson D. Cardoso (Tatu)
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
1 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  1 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (11 a 0)
Texto Original

REQ 260/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Alexya de Camargo Queiroz

Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Protocolo: 895/2025, Data Protocolo: 27/11/2025 - Horário: 9:02:56
Autor:  Lukas Moraes
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Voto de pesar enviado à família enlutada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Voto de pesar enviado à família enlutada
Texto Original

REQ 261/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Questiona quais ruas públicas do Bairro Jurupará estão aptas a receber denominação.

Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Protocolo: 897/2025, Data Protocolo: 27/11/2025 - Horário: 9:08:26
Autor:  Jeferson D. Cardoso (Tatu)
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
1 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  1 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (12 a 0)
Texto Original

REQ 262/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações junto à Sabesp, sobre a cobrança de serviço de esgotamento sanitário pela Sabesp, da Rua Eurico Vieira Cardoso.

Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Protocolo: 898/2025, Data Protocolo: 27/11/2025 - Horário: 15:54:52
Autor:  Adilsom Castanho
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
1 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  1 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (12 a 0)
Texto Original

REQ 263/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações relacionadas às ruas do Bairro dos Moreiras.

Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Protocolo: 900/2025, Data Protocolo: 28/11/2025 - Horário: 15:51:43
Autor:  Caio Cezar da S. Martori
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
1 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  1 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (12 a 0)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 264/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações relacionadas à taxa de lixo do Município de Piedade.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 901/2025, Data Protocolo: 01/12/2025 - Horário: 8:31:28
Autor:  Caio Cezar da S. Martori
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
2 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (12 a 0)
Texto Original

REQ 265/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações relacionadas à coleta de recicláveis no Município de Piedade.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 902/2025, Data Protocolo: 01/12/2025 - Horário: 8:33:16
Autor:  Caio Cezar da S. Martori
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
2 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (12 a 0)
Texto Original

REQ 266/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de pesar pelo falecimento da senhora Brasilina de Camargo.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Protocolo: 909/2025, Data Protocolo: 05/12/2025 - Horário: 8:50:20
Autor:  Paulino Florêncio Pinto
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Voto de pesar enviado à família enlutada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Voto de pesar enviado à família enlutada
Texto Original

REQ 267/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações ao Governo de Estado sobre a falta de medicamentos de alto custo.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Protocolo: 908/2025, Data Protocolo: 05/12/2025 - Horário: 8:47:13
Autor:  Jeferson D. Cardoso (Tatu)
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
2 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (12 a 0)
Texto Original

REQ 268/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informação sobre instalações dos pedágios em nosso município de Piedade.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Protocolo: 912/2025, Data Protocolo: 05/12/2025 - Horário: 11:24:04
Autor:  Alex P. da Silva
Localização Atual:  Plenário da Câmara - Plen
Status:  Aguardando leitura em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Aguardando leitura em plenário.
Texto Original

REQ 269/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a prorrogação, por igual período, da Comissão Parlamentar de Inquérito-CPI, constituída pelo Decreto Legislativo nº 109/2025, que tem a finalidade de apurar suposto abuso de poder, perseguições e outras eventuais ocorrências, dentro da Guarda Civil Municipal de Piedade, e em outros setores.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Protocolo: 922/2025, Data Protocolo: 05/12/2025 - Horário: 14:03:50
Autor:  Alexandre Pereira (Xandinho)
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
2 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (12 a 0)
Texto Original

REQ 270/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações relacionadas à lista de castração de cães e gatos do canil municipal.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Protocolo: 915/2025, Data Protocolo: 05/12/2025 - Horário: 13:57:51
Autor:  Caio Cezar da S. Martori
Localização Atual:  Plenário da Câmara - Plen
Status:  Aguardando leitura em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Aguardando leitura em plenário.
Texto Original

REQ 1/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Airton Mendes da Silva.

Apresentação: 3 de Janeiro de 2024
Protocolo: 7/2024, Data Protocolo: 03/01/2024 - Horário: 13:31:59
Autor:  Alex P. da Silva
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Voto de pesar enviado à família enlutada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Voto de pesar enviado à família enlutada
Texto Original

REQ 2/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Neusa Torres.

Apresentação: 8 de Janeiro de 2024
Protocolo: 10/2024, Data Protocolo: 08/01/2024 - Horário: 15:59:42
Autor:  Alex P. da Silva
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Voto de pesar enviado à família enlutada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Voto de pesar enviado à família enlutada
Texto Original

REQ 3/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Lucas Soares.

Apresentação: 22 de Janeiro de 2024
Protocolo: 22/2024, Data Protocolo: 22/01/2024 - Horário: 9:01:42
Autor:  Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Voto de pesar enviado à família enlutada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Voto de pesar enviado à família enlutada
Texto Original

REQ 4/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Questiona se a PDD – 040 que sai do Bairro das Furnas e vai até Vila Élvio, passando pelo centro do Bairro dos Soares, está apta a receber denominação.

Apresentação: 30 de Janeiro de 2024
Protocolo: 49/2024, Data Protocolo: 30/01/2024 - Horário: 9:08:05
Autor:  Alexandre Pereira (Xandinho)
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
19 de Fevereiro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (12 a 0)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 5/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações sobre o salário das Conselheiras Tutelares de Piedade.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 54/2024, Data Protocolo: 02/02/2024 - Horário: 15:44:26
Autor:  Caio Cezar da S. Martori
Maurinho Machado
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
19 de Fevereiro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (12 a 0)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 6/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações sobre a revisão geral anual dos servidores públicos de Piedade

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 55/2024, Data Protocolo: 02/02/2024 - Horário: 15:51:08
Autor:  Wandi A. Rodrigues
Caio Cezar da S. Martori
Maurinho Machado
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Retirado pelo autor
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Matéria legislativa retirada pelo autor
Texto Original

REQ 7/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações sobre o recurso liberado pela Lei Paulo Gustavo.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 56/2024, Data Protocolo: 02/02/2024 - Horário: 15:57:50
Autor:  Maurinho Machado
Caio Cezar da S. Martori
Wandi A. Rodrigues
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
19 de Fevereiro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (12 a 0)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 8/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de pesar pelo falecimento prematuro de Benjamim Gomes Machado.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 68/2024, Data Protocolo: 08/02/2024 - Horário: 15:12:10
Autor:  Joacildo X. dos Santos (Baiano)
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Voto de pesar enviado à família enlutada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Voto de pesar enviado à família enlutada
Texto Original

REQ 9/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Nilse de Castro Alves.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 72/2024, Data Protocolo: 15/02/2024 - Horário: 10:05:31
Autor:  Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Voto de pesar enviado à família enlutada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Voto de pesar enviado à família enlutada
Texto Original

REQ 10/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de pesar pelo falecimento do Sr. José Cestari.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 77/2024, Data Protocolo: 19/02/2024 - Horário: 9:32:53
Autor:  Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Voto de pesar enviado à família enlutada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Voto de pesar enviado à família enlutada
Texto Original

REQ 11/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Romeu de Gois.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 81/2024, Data Protocolo: 20/02/2024 - Horário: 10:51:55
Autor:  Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Voto de pesar enviado à família enlutada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Voto de pesar encaminhado à família enlutada
Texto Original

REQ 12/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Questiona se as ruas indicadas no mapa, no Bairro do Ciriaco, estão aptas a receber denominação.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 82/2024, Data Protocolo: 22/02/2024 - Horário: 14:21:15
Autor:  Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
26 de Fevereiro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (12 a 0)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 13/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Questiona se a Estrada Municipal sem codificação localizada no Bairro dos Ruivos está apta a receber denominação.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 84/2024, Data Protocolo: 22/02/2024 - Horário: 15:39:56
Autor:  Alexandre Pereira (Xandinho)
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
26 de Fevereiro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Matéria legislativa aprovava (12 a 0)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 14/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Questiona se a Estrada Municipal PDD 363 (antiga SP 79), no trecho que passa no Bairro Miguel Russo até a Ponte do Rio Sarapuí, está apta para receber denominação.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 86/2024, Data Protocolo: 23/02/2024 - Horário: 15:41:35
Autor:  Maria Vicentina G. P. da Silva
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
26 de Fevereiro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (12 a 0)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 15/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações sobre as obras de recuperação do asfalto do bairro do Roseira.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 87/2024, Data Protocolo: 23/02/2024 - Horário: 16:23:41
Autor:  Maurinho Machado
Alex P. da Silva
Caio Cezar da S. Martori
Wandi A. Rodrigues
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
26 de Fevereiro de 2024 - Votação Nominal >>>
4 de Março de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (12 a 0)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 16/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações sobre os cargos/funções comissionados do Poder Executivo.

Apresentação: 1 de Março de 2024
Protocolo: 95/2024, Data Protocolo: 01/03/2024 - Horário: 10:02:53
Autor:  Wandi A. Rodrigues
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
4 de Março de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  4 de Março de 2024
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (11 a 0)
Documentos Acessórios: 1
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REQ 17/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações sobre o decreto n. 9385/23

Apresentação: 1 de Março de 2024
Protocolo: 98/2024, Data Protocolo: 01/03/2024 - Horário: 12:02:44
Autor:  Wandi A. Rodrigues
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
4 de Março de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  4 de Março de 2024
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (11 a 0)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original