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PDecL 2/2012 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Piedade, relativas ao exercício financeiro do ano de 2010.
Apresentação: 6 de Agosto de 2012
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 2, de 06 de agosto de 2012
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PDecL 3/2012 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Declara extinto o mandato do Vice-Prefeito do Município de Piedade
Apresentação: 15 de Outubro de 2012
Autor:
15ª Legislatura - 2ª Mesa Diretora
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 3, de 15 de outubro de 2012
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PDecL 5/2011 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o título de cidadão piedadense ao deputado estadual Edmir Chedid.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2011
Autor:
Adilsom Castanho
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 5, de 19 de dezembro de 2011
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PDecL 3/2008 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o título de Cidadão Piedadense ao Sr. Alcy Vidal Filho
Apresentação: 5 de Maio de 2008
Autor:
Cristóvio Batista Domingues
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 3, de 05 de maio de 2008
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PDecL 6/2008 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o título de Cidadão Piedadense ao Promotor Público Jorge Alberto de Oliveira Marum.
Apresentação: 16 de Junho de 2008
Autor:
Cláudio Pereira da Silva
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 7, de 23 de junho de 2008
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PDecL 1/2006 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o título de cidadão emérito ao Sr. Antônio Leite Netto.
Apresentação: 27 de Março de 2006
Autor:
Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Abril de 2006
Última Ação: Matéria legislativa aprovada (9 a 0)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1, de 17 de abril de 2006
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PDecL 2/2006 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o título de cidadão emérito ao Sr. Wilson Silva.
Apresentação: 17 de Abril de 2006
Autor:
Cláudio Pereira da Silva
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Maio de 2006
Última Ação: Matéria legislativa aprovada (9 a 0)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 2, de 02 de maio de 2006
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PDecL 3/2006 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o título de cidadão piedadense ao Sr. Tarcísio Nunes Coelho.
Apresentação: 8 de Maio de 2006
Autor:
Jair Ayres de Pontes
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Maio de 2006
Última Ação: Matéria legislativa aprovada (9 a 0)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 3, de 15 de maio de 2006
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PDecL 4/2006 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a outorga do título de cidadã emérita à Sra. Eunice Rosa Godinho e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Junho de 2006
Autor:
Cristina Massarelli do Lago Lorca Bueno
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Julho de 2006
Última Ação: Matéria legislativa aprovada (8 a 0)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 4, de 03 de julho de 2006
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PDecL 5/2006 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Piedade relativas ao exercício de 2003.
Apresentação: 7 de Julho de 2006
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Julho de 2006
Última Ação: Matéria legislativa aprovada (9 a 0)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 5, de 10 de julho de 2006
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PDecL 6/2006 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o título de cidadão emérito ao piedadense, Sr. Antonio da Silva Soares Filho.
Apresentação: 16 de Outubro de 2006
Autor:
Nelson P. de Oliveira (Camarão)
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Outubro de 2006
Última Ação: Matéria legislativa aprovada (9 a 0)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 6, de 23 de outubro de 2006
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PDecL 1/2005 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o título de cidadão piedadense ao pastor João Carlos Padilha de Siqueira.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2005
Autor:
Cristina Massarelli do Lago Lorca Bueno
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Março de 2005
Última Ação: Matéria legislativa aprovada (9 a 0)
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 2, de 21 de março de 2005
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PDecL 2/2005 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o título de cidadão emérito ao professor Jonatas Aparecido Leite.
Apresentação: 7 de Março de 2005
Autor:
Cristóvio Batista Domingues
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Março de 2005
Última Ação: Matéria legislativa aprovada (9 a 0)
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1, de 14 de março de 2005
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PDecL 3/2005 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o título de cidadão piedadense ao padre Santo Cândido.
Apresentação: 14 de Março de 2005
Autor:
Daniel Dias de Moraes
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Março de 2005
Última Ação: Matéria legislativa aprovada (9 a 0)
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 3, de 21 de março de 2005
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PDecL 4/2005 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o título de cidadão piedadense ao professor Wilson Múscari.
Apresentação: 16 de Maio de 2005
Autor:
Joaquim Francisco Leite
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Maio de 2005
Última Ação: Matéria legislativa aprovada (9 a 0)
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 4, de 30 de maio de 2005
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PDecL 5/2005 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o título de cidadã piedadense à Sra. Cinira Guido Espinosa.
Apresentação: 30 de Maio de 2005
Autor:
Cristóvio Batista Domingues
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Junho de 2005
Última Ação: Matéria legislativa aprovada (9 a 0)
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 5, de 06 de junho de 2005
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PDecL 6/2005 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o título de cidadã piedadense à Sra. Elzinete Alves dos Santos.
Apresentação: 22 de Agosto de 2005
Autor:
Cláudio Pereira da Silva
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Agosto de 2005
Última Ação: Matéria legislativa aprovada (9 a 0)
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 6, de 30 de agosto de 2005
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PDecL 7/2005 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o título de cidadão piedadense ao governador Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho.
Apresentação: 30 de Agosto de 2005
Autor:
Marcelo Tavares do Rego
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Setembro de 2005
Última Ação: Matéria legislativa aprovada (9 a 0)
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 7, de 19 de setembro de 2005
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PDecL 8/2005 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o título de cidadão piedadense ao Sr. Benedito Chagas.
Apresentação: 10 de Outubro de 2005
Autor:
Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Outubro de 2005
Última Ação: Matéria legislativa aprovada (8 a 0)
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 8, de 24 de outubro de 2005
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