Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
EM 1/2026 - Emenda
Ementa: Altera o art. 6º do projeto de lei nº 3/2026.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 78/2026, Data Protocolo:
25/02/2026 -
Horário: 8:54:50
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Março de 2026
Última Ação: Matéria legislativa retirada pelo autor
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei - Executivo nº 3 de 2026
Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Prefeito - Prefeito
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
IND 1/2026 - Indicação
Ementa: Indica a manutenção de estradas municipais de ligação entre os Bairros Leites, Buenos, Funil e Corrêas.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2026
Protocolo: 5/2026, Data Protocolo:
15/01/2026 -
Horário: 8:19:11
Autor:
José Anésio X. Lemes
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 2/2026 - Indicação
Ementa: Indica a manutenção (limpeza no acostamento) da Estrada dos Lavradores.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2026
Protocolo: 4/2026, Data Protocolo:
14/01/2026 -
Horário: 9:31:48
Autor:
José Anésio X. Lemes
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 3/2026 - Indicação
Ementa: Indica a extensão da Operação Delegada para contemplar o Corpo de Bombeiros em nosso
município de Piedade.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2026
Protocolo: 6/2026, Data Protocolo:
15/01/2026 -
Horário: 13:49:52
Autor:
Alexandre Pereira (Xandinho)
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 4/2026 - Indicação
Ementa: Indica a manutenção das estradas no Bairro Sarapuí de Cima.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2026
Protocolo: 12/2026, Data Protocolo:
16/01/2026 -
Horário: 13:28:35
Autor:
José Anésio X. Lemes
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 5/2026 - Indicação
Ementa: Indica a manutenção de estrada no Bairro dos Prestes.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Protocolo: 14/2026, Data Protocolo:
20/01/2026 -
Horário: 10:15:08
Autor:
José Anésio X. Lemes
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 6/2026 - Indicação
Ementa: Indica a limpeza de linha de tubos no Bairro Piraporinha.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2026
Protocolo: 17/2026, Data Protocolo:
23/01/2026 -
Horário: 15:39:48
Autor:
José Anésio X. Lemes
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 7/2026 - Indicação
Ementa: Indica a manutenção (tapa-buracos) na Estrada dos Lavradores.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 29/2026, Data Protocolo:
02/02/2026 -
Horário: 9:34:29
Autor:
José Anésio X. Lemes
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 8/2026 - Indicação
Ementa: Indica recapeamento e a adequação da Rua Marta Zanfirow de Camargo.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 31/2026, Data Protocolo:
02/02/2026 -
Horário: 15:46:41
Autor:
Lukas Moraes
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 9/2026 - Indicação
Ementa: Indica melhorias nas ruas do Bairro Ribeirão Bonito.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 32/2026, Data Protocolo:
02/02/2026 -
Horário: 15:47:51
Autor:
Lukas Moraes
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 10/2026 - Indicação
Ementa: Indica que sejam feitas melhorias na Estrada Municipal Lourenço Pires de Jesus no Bairro da Liberdade.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 34/2026, Data Protocolo:
05/02/2026 -
Horário: 8:36:37
Autor:
Lukas Moraes
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 11/2026 - Indicação
Ementa: Indica a substituição das lâmpadas queimadas nos postes da pista de caminhada no trecho que liga o Centro de Piedade ao Trevo da Usininha.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 37/2026, Data Protocolo:
05/02/2026 -
Horário: 11:11:19
Autor:
Isidoro Poly
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 12/2026 - Indicação
Ementa: Indica manutenção da ponte do bairro dos Moreiras.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 49/2026, Data Protocolo:
09/02/2026 -
Horário: 13:15:26
Autor:
Isidoro Poly
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 13/2026 - Indicação
Ementa: Reiterando indicação para a instalação de uma lombada e serviços de pinturas, na Estrada dos Lavradores, no Bairro dos Godinhos.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 38/2026, Data Protocolo:
06/02/2026 -
Horário: 8:24:41
Autor:
José Anésio X. Lemes
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 14/2026 - Indicação
Ementa: Indica manutenção da vicinal no Bairro Santos e Paiol.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 43/2026, Data Protocolo:
06/02/2026 -
Horário: 15:23:09
Autor:
Caio Cezar da S. Martori
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 15/2026 - Indicação
Ementa: Indica manutenção da Estrada do Roseiral que dá acesso à Cachoeira do Bernardo Alemão.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 42/2026, Data Protocolo:
06/02/2026 -
Horário: 15:21:40
Autor:
Caio Cezar da S. Martori
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 16/2026 - Indicação
Ementa: Indica manutenção das vicinais no Bairro do Funil.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 45/2026, Data Protocolo:
06/02/2026 -
Horário: 15:40:50
Autor:
Caio Cezar da S. Martori
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 17/2026 - Indicação
Ementa: Indica instalação de abrigo de ônibus no Bairro da Campininha.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 46/2026, Data Protocolo:
06/02/2026 -
Horário: 15:41:44
Autor:
Caio Cezar da S. Martori
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 18/2026 - Indicação
Ementa: Indica que sejam feitas melhorias na Estrada Municipal do Bairro Sarapuí de Cima em toda a sua extensão.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 48/2026, Data Protocolo:
09/02/2026 -
Horário: 13:14:13
Autor:
Lukas Moraes
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 19/2026 - Indicação
Ementa: Indica melhorias tapa buracos na Rua Heleodoro Pires de Camargo no Bairro Paulas e Mendes.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 50/2026, Data Protocolo:
10/02/2026 -
Horário: 8:49:38
Autor:
Isidoro Poly
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 20/2026 - Indicação
Ementa: Indica manutenção de estrada no Bairro do Piraporão.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 51/2026, Data Protocolo:
10/02/2026 -
Horário: 8:51:03
Autor:
Lukas Moraes
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 21/2026 - Indicação
Ementa: Indicamos a manutenção da estrada do Bairro do Sarapui dos Godinhos.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 57/2026, Data Protocolo:
13/02/2026 -
Horário: 15:50:40
Autor:
José Anésio X. Lemes
Paulino Florêncio Pinto
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 22/2026 - Indicação
Ementa: Indica manutenção das estradas municipais do Bairro do Limal.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 58/2026, Data Protocolo:
18/02/2026 -
Horário: 12:59:26
Autor:
Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 23/2026 - Indicação
Ementa: Indica manutenção nas estradas do Bairro dos Garcias.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 67/2026, Data Protocolo:
19/02/2026 -
Horário: 13:58:57
Autor:
Lukas Moraes
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 24/2026 - Indicação
Ementa: Indica a instalação de lombada no Bairro dos Leites.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 68/2026, Data Protocolo:
19/02/2026 -
Horário: 14:00:09
Autor:
Lukas Moraes
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 25/2026 - Indicação
Ementa: Indicamos a manutenção das estradas nos Bairros dos Oliveiras ao Tenórios,
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 59/2026, Data Protocolo:
18/02/2026 -
Horário: 13:01:18
Autor:
José Anésio X. Lemes
Paulino Florêncio Pinto
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 26/2026 - Indicação
Ementa: Indica manutenção de estrada Da Cachoeira da Fumaça.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 61/2026, Data Protocolo:
19/02/2026 -
Horário: 8:21:25
Autor:
Caio Cezar da S. Martori
Resultado: Matéria lida
|
IND 27/2026 - Indicação
Ementa: Indica manutenção de estrada municipal no Bairro dos Tenórios.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 60/2026, Data Protocolo:
19/02/2026 -
Horário: 8:20:13
Autor:
Caio Cezar da S. Martori
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 28/2026 - Indicação
Ementa: Indica a construção de uma ponte de passagem estruturada na Rua 7, Bairro dos Leites.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 69/2026, Data Protocolo:
20/02/2026 -
Horário: 13:36:26
Autor:
Edvaldo Vicente (Vardinho Leites)
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 29/2026 - Indicação
Ementa: Indica a limpeza e aprofundamento dos dois trechos do ribeirão da Rua 7, Bairro dos Leites.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 70/2026, Data Protocolo:
20/02/2026 -
Horário: 13:37:25
Autor:
Edvaldo Vicente (Vardinho Leites)
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 30/2026 - Indicação
Ementa: Indica a realização de reparos na Rua Francisco Antônio Corrêa, Parque da Torre entrada da “Feira Livre.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 71/2026, Data Protocolo:
20/02/2026 -
Horário: 14:28:03
Autor:
Lucelino Prestes (Gordo do Buffet)
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 31/2026 - Indicação
Ementa: Indicamos limpeza das margens do Rio no Bairro dos Cotianos.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 72/2026, Data Protocolo:
20/02/2026 -
Horário: 14:43:46
Autor:
Alex P. da Silva
Lucelino Prestes (Gordo do Buffet)
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 32/2026 - Indicação
Ementa: Indica a limpeza de acostamento de estradas dos bairros Oliveiras e Furnas.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 81/2026, Data Protocolo:
26/02/2026 -
Horário: 8:19:32
Autor:
José Anésio X. Lemes
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 33/2026 - Indicação
Ementa: Indica a manutenção (tapa buracos) da Estrada Carolina Paes João Granjeiro - Bairro dos Moreiras.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 89/2026, Data Protocolo:
27/02/2026 -
Horário: 14:07:08
Autor:
Lukas Moraes
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 34/2026 - Indicação
Ementa: Indica a limpeza e roçagem do córrego localizado nas proximidades da Rua Daniel Médice Lima, na Vila do Grácio
Apresentação: 2 de Março de 2026
Protocolo: 95/2026, Data Protocolo:
02/03/2026 -
Horário: 8:06:52
Autor:
Isidoro Poly
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 35/2026 - Indicação
Ementa: Indica que seja feito roçagem na Rua Quintino de Campos - Vila Quintino.
Apresentação: 3 de Março de 2026
Protocolo: 108/2026, Data Protocolo:
03/03/2026 -
Horário: 9:12:31
Autor:
Lukas Moraes
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 36/2026 - Indicação
Ementa: Indica a manutenção nas estradas do Bairro Jurupará.
Apresentação: 5 de Março de 2026
Protocolo: 112/2026, Data Protocolo:
05/03/2026 -
Horário: 9:07:19
Autor:
Jeferson D. Cardoso (Tatu)
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 37/2026 - Indicação
Ementa: Indica reforma de um abrigo de ônibus do Bairro do Poço.
Apresentação: 5 de Março de 2026
Protocolo: 113/2026, Data Protocolo:
05/03/2026 -
Horário: 9:08:31
Autor:
Jeferson D. Cardoso (Tatu)
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 38/2026 - Indicação
Ementa: Indica a manutenção das vias do Bairro Douradinho.
Apresentação: 5 de Março de 2026
Protocolo: 114/2026, Data Protocolo:
05/03/2026 -
Horário: 9:10:12
Autor:
Jeferson D. Cardoso (Tatu)
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 39/2026 - Indicação
Ementa: Indica a implantação de sistema de abastecimento de água potável no Bairro dos Buenos.
Apresentação: 6 de Março de 2026
Protocolo: 115/2026, Data Protocolo:
06/03/2026 -
Horário: 13:17:53
Autor:
Edvaldo Vicente (Vardinho Leites)
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 40/2026 - Indicação
Ementa: Indica que seja realizada a reforma das passarelas metálicas e dos guarda-corpos da rotatória localizada na marginal, próximo do Ambulatório Médico.
Apresentação: 6 de Março de 2026
Protocolo: 116/2026, Data Protocolo:
06/03/2026 -
Horário: 15:02:10
Autor:
Isidoro Poly
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 41/2026 - Indicação
Ementa: Indica que seja realizado um estudo técnico e financeiro visando a aquisição de uma máquina Patrol (motoniveladora), para o nosso município
Apresentação: 11 de Março de 2026
Protocolo: 126/2026, Data Protocolo:
11/03/2026 -
Horário: 11:38:09
Autor:
Isidoro Poly
Adilsom Castanho
Alexandre Pereira (Xandinho)
Edvaldo Vicente (Vardinho Leites)
Jeferson D. Cardoso (Tatu)
Lukas Moraes
Paulino Florêncio Pinto
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 42/2026 - Indicação
Ementa: Indica o serviço de tapa-buracos no asfalto da Rua Eurico Vieira Cardoso no Bairro dos Cotianos.
Apresentação: 12 de Março de 2026
Protocolo: 128/2026, Data Protocolo:
12/03/2026 -
Horário: 8:17:40
Autor:
Lukas Moraes
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 43/2026 - Indicação
Ementa: Indica manutenção da Rua Dirceu Ayres de Araujo na Vila Olinda.
Apresentação: 12 de Março de 2026
Protocolo: 130/2026, Data Protocolo:
12/03/2026 -
Horário: 9:02:59
Autor:
Caio Cezar da S. Martori
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 44/2026 - Indicação
Ementa: Indica manutenção da vicinal no Bairro da Campininha.
Apresentação: 12 de Março de 2026
Protocolo: 131/2026, Data Protocolo:
12/03/2026 -
Horário: 9:03:47
Autor:
Caio Cezar da S. Martori
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 45/2026 - Indicação
Ementa: Indica manutenção de estrada municipal no Bairro do Piraporão.
Apresentação: 12 de Março de 2026
Protocolo: 132/2026, Data Protocolo:
12/03/2026 -
Horário: 9:04:44
Autor:
Caio Cezar da S. Martori
Resultado: Retirado pelo autor
Texto Original
|
IND 46/2026 - Indicação
Ementa: Indica manutenção de estrada no Bairro dos Fidêncios.
Apresentação: 12 de Março de 2026
Protocolo: 136/2026, Data Protocolo:
12/03/2026 -
Horário: 15:34:26
Autor:
Caio Cezar da S. Martori
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 47/2026 - Indicação
Ementa: Indica manutenção de estrada municipal no Bairro dos Oliveiras.
Apresentação: 12 de Março de 2026
Protocolo: 135/2026, Data Protocolo:
12/03/2026 -
Horário: 15:30:26
Autor:
Caio Cezar da S. Martori
Resultado: Retirado pelo autor
Texto Original
|
IND 48/2026 - Indicação
Ementa: Solicitação de melhorias na rua que dá acesso à Congregação Crista no Brasil, a uma comunidade de moradores e a escola municipal do bairro Miguel Russo, em extensão de aproximadamente 100metros, por meio da instalação de meio-fio e revestimento com pedras.
Apresentação: 12 de Março de 2026
Protocolo: 137/2026, Data Protocolo:
12/03/2026 -
Horário: 15:39:28
Autor:
Alexandre Pereira (Xandinho)
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 49/2026 - Indicação
Ementa: Indica manutenção da Rua Martha Zanfirow de Camargo no Jardim Secol.
Apresentação: 13 de Março de 2026
Protocolo: 138/2026, Data Protocolo:
13/03/2026 -
Horário: 10:59:35
Autor:
Caio Cezar da S. Martori
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
