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EM 1/2026 - Emenda
Ementa: Altera o Artigo 6º do projeto de lei nº 3/2026
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 78/2026, Data Protocolo:
25/02/2026 -
Horário: 8:54:50
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual: Plenário da Câmara - Plen
Status: Aguardando leitura em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Aguardando leitura em plenário
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei - Executivo nº 3 de 2026
Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Prefeito - Prefeito
Texto Original
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IND 1/2026 - Indicação
Ementa: Indica a manutenção de estradas municipais de ligação entre os Bairros Leites, Buenos, Funil e Corrêas.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2026
Protocolo: 5/2026, Data Protocolo:
15/01/2026 -
Horário: 8:19:11
Autor:
José Anésio X. Lemes
Texto Original
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IND 2/2026 - Indicação
Ementa: Indica a manutenção (limpeza no acostamento) da Estrada dos Lavradores.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2026
Protocolo: 4/2026, Data Protocolo:
14/01/2026 -
Horário: 9:31:48
Autor:
José Anésio X. Lemes
Texto Original
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IND 3/2026 - Indicação
Ementa: Indica a extensão da Operação Delegada para contemplar o Corpo de Bombeiros em nosso
município de Piedade.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2026
Protocolo: 6/2026, Data Protocolo:
15/01/2026 -
Horário: 13:49:52
Autor:
Alexandre Pereira (Xandinho)
Texto Original
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IND 4/2026 - Indicação
Ementa: Indica a manutenção das estradas no Bairro Sarapuí de Cima.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2026
Protocolo: 12/2026, Data Protocolo:
16/01/2026 -
Horário: 13:28:35
Autor:
José Anésio X. Lemes
Texto Original
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IND 5/2026 - Indicação
Ementa: Indica a manutenção de estrada no Bairro dos Prestes.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Protocolo: 14/2026, Data Protocolo:
20/01/2026 -
Horário: 10:15:08
Autor:
José Anésio X. Lemes
Texto Original
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IND 6/2026 - Indicação
Ementa: Indica a limpeza de linha de tubos no Bairro Piraporinha.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2026
Protocolo: 17/2026, Data Protocolo:
23/01/2026 -
Horário: 15:39:48
Autor:
José Anésio X. Lemes
Texto Original
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IND 7/2026 - Indicação
Ementa: Indica a manutenção (tapa-buracos) na Estrada dos Lavradores.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 29/2026, Data Protocolo:
02/02/2026 -
Horário: 9:34:29
Autor:
José Anésio X. Lemes
Texto Original
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IND 8/2026 - Indicação
Ementa: Indica recapeamento e a adequação da Rua Marta Zanfirow de Camargo.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 31/2026, Data Protocolo:
02/02/2026 -
Horário: 15:46:41
Autor:
Lukas Moraes
Texto Original
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IND 9/2026 - Indicação
Ementa: Indica melhorias nas ruas do Bairro Ribeirão Bonito.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 32/2026, Data Protocolo:
02/02/2026 -
Horário: 15:47:51
Autor:
Lukas Moraes
Texto Original
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IND 10/2026 - Indicação
Ementa: Indica que sejam feitas melhorias na Estrada Municipal Lourenço Pires de Jesus no Bairro da Liberdade.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 34/2026, Data Protocolo:
05/02/2026 -
Horário: 8:36:37
Autor:
Lukas Moraes
Texto Original
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IND 11/2026 - Indicação
Ementa: Indica a substituição das lâmpadas queimadas nos postes da pista de caminhada no trecho que liga o Centro de Piedade ao Trevo da Usininha.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 37/2026, Data Protocolo:
05/02/2026 -
Horário: 11:11:19
Autor:
Isidoro Poly
Texto Original
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IND 12/2026 - Indicação
Ementa: Indica manutenção da ponte do bairro dos Moreiras.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 49/2026, Data Protocolo:
09/02/2026 -
Horário: 13:15:26
Autor:
Isidoro Poly
Texto Original
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IND 13/2026 - Indicação
Ementa: Reiterando indicação para a instalação de uma lombada e serviços de pinturas, na Estrada dos Lavradores, no Bairro dos Godinhos.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 38/2026, Data Protocolo:
06/02/2026 -
Horário: 8:24:41
Autor:
José Anésio X. Lemes
Texto Original
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IND 14/2026 - Indicação
Ementa: Indica manutenção da vicinal no Bairro Santos e Paiol.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 43/2026, Data Protocolo:
06/02/2026 -
Horário: 15:23:09
Autor:
Caio Cezar da S. Martori
Texto Original
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IND 15/2026 - Indicação
Ementa: Indica manutenção da Estrada do Roseiral que dá acesso à Cachoeira do Bernardo Alemão.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 42/2026, Data Protocolo:
06/02/2026 -
Horário: 15:21:40
Autor:
Caio Cezar da S. Martori
Texto Original
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IND 16/2026 - Indicação
Ementa: Indica manutenção das vicinais no Bairro do Funil.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 45/2026, Data Protocolo:
06/02/2026 -
Horário: 15:40:50
Autor:
Caio Cezar da S. Martori
Texto Original
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IND 17/2026 - Indicação
Ementa: Indica instalação de abrigo de ônibus no Bairro da Campininha.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 46/2026, Data Protocolo:
06/02/2026 -
Horário: 15:41:44
Autor:
Caio Cezar da S. Martori
Texto Original
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IND 18/2026 - Indicação
Ementa: Indica que sejam feitas melhorias na Estrada Municipal do Bairro Sarapuí de Cima em toda a sua extensão.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 48/2026, Data Protocolo:
09/02/2026 -
Horário: 13:14:13
Autor:
Lukas Moraes
Texto Original
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IND 19/2026 - Indicação
Ementa: Indica melhorias tapa buracos na Rua Heleodoro Pires de Camargo no Bairro Paulas e Mendes.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 50/2026, Data Protocolo:
10/02/2026 -
Horário: 8:49:38
Autor:
Isidoro Poly
Texto Original
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IND 20/2026 - Indicação
Ementa: Indica manutenção de estrada no Bairro do Piraporão.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 51/2026, Data Protocolo:
10/02/2026 -
Horário: 8:51:03
Autor:
Lukas Moraes
Texto Original
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IND 21/2026 - Indicação
Ementa: Indicamos a manutenção da estrada do Bairro do Sarapui dos Godinhos.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 57/2026, Data Protocolo:
13/02/2026 -
Horário: 15:50:40
Autor:
José Anésio X. Lemes
Paulino Florêncio Pinto
Texto Original
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IND 22/2026 - Indicação
Ementa: Indica manutenção das estradas municipais do Bairro do Limal.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 58/2026, Data Protocolo:
18/02/2026 -
Horário: 12:59:26
Autor:
Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Texto Original
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IND 24/2026 - Indicação
Ementa: Indica a instalação de lombada no Bairro dos Leites.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 68/2026, Data Protocolo:
19/02/2026 -
Horário: 14:00:09
Autor:
Lukas Moraes
Texto Original
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IND 25/2026 - Indicação
Ementa: Indicamos a manutenção das estradas nos Bairros dos Oliveiras ao Tenórios,
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 59/2026, Data Protocolo:
18/02/2026 -
Horário: 13:01:18
Autor:
José Anésio X. Lemes
Paulino Florêncio Pinto
Texto Original
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IND 26/2026 - Indicação
Ementa: Indica manutenção de estrada Da Cachoeira da Fumaça.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 61/2026, Data Protocolo:
19/02/2026 -
Horário: 8:21:25
Autor:
Caio Cezar da S. Martori
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IND 27/2026 - Indicação
Ementa: Indica manutenção de estrada municipal no Bairro dos Tenórios.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 60/2026, Data Protocolo:
19/02/2026 -
Horário: 8:20:13
Autor:
Caio Cezar da S. Martori
Texto Original
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IND 28/2026 - Indicação
Ementa: Indica a construção de uma ponte de passagem estruturada na Rua 7, Bairro dos Leites.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 69/2026, Data Protocolo:
20/02/2026 -
Horário: 13:36:26
Autor:
Edvaldo Vicente (Vardinho Leites)
Texto Original
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IND 29/2026 - Indicação
Ementa: Indica a limpeza e aprofundamento dos dois trechos do ribeirão da Rua 7, Bairro dos Leites.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 70/2026, Data Protocolo:
20/02/2026 -
Horário: 13:37:25
Autor:
Edvaldo Vicente (Vardinho Leites)
Texto Original
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IND 30/2026 - Indicação
Ementa: Indica a realização de reparos na Rua Francisco Antônio Corrêa, Parque da Torre entrada da “Feira Livre.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 71/2026, Data Protocolo:
20/02/2026 -
Horário: 14:28:03
Autor:
Lucelino Prestes (Gordo do Buffet)
Texto Original
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IND 31/2026 - Indicação
Ementa: Indicamos limpeza das margens do Rio no Bairro dos Cotianos.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 72/2026, Data Protocolo:
20/02/2026 -
Horário: 14:43:46
Autor:
Alex P. da Silva
Lucelino Prestes (Gordo do Buffet)
Texto Original
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IND 32/2026 - Indicação
Ementa: Indica a limpeza de acostamento de estradas dos bairros Oliveiras e Furnas.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 81/2026, Data Protocolo:
26/02/2026 -
Horário: 8:19:32
Autor:
José Anésio X. Lemes
Texto Original
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MO 1/2026 - Moção
Ementa: Moção de congratulações aos 72 anos da Assembleia de Deus de Piedade.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Protocolo: 19/2026, Data Protocolo:
29/01/2026 -
Horário: 13:36:09
Autor:
Alex P. da Silva
Adilsom Castanho
Caio Cezar da S. Martori
Edvaldo Vicente (Vardinho Leites)
José Anésio X. Lemes
Lucelino Prestes (Gordo do Buffet)
Lukas Moraes
Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Paulino Florêncio Pinto
Localização Atual: Plenário da Câmara - Plen
Status: Aguardando leitura em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Janeiro de 2026
Última Ação: Aguardando leitura em plenário.
Texto Original
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MO 2/2026 - Moção
Ementa: Moção de Congratulações em reconhecimento à trajetória cultural e histórica de Davino Tardelli da Silva
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 47/2026, Data Protocolo:
09/02/2026 -
Horário: 8:47:55
Autor:
Caio Cezar da S. Martori
Alexandre Pereira (Xandinho)
Isidoro Poly
José Anésio X. Lemes
Lucelino Prestes (Gordo do Buffet)
Lukas Moraes
Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Paulino Florêncio Pinto
Wandi A. Rodrigues
Localização Atual: Plenário da Câmara - Plen
Status: Aguardando leitura em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Aguardando leitura em plenário.
Texto Original
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MO 3/2026 - Moção
Ementa: Moção de louvor e reconhecimento ao Pastor Israel Padilha de Siqueira.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 52/2026, Data Protocolo:
10/02/2026 -
Horário: 8:52:29
Autor:
Lukas Moraes
Adilsom Castanho
Alexandre Pereira (Xandinho)
Caio Cezar da S. Martori
Edvaldo Vicente (Vardinho Leites)
Isidoro Poly
Jeferson D. Cardoso (Tatu)
Lucelino Prestes (Gordo do Buffet)
Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Paulino Florêncio Pinto
Localização Atual: Plenário da Câmara - Plen
Status: Aguardando leitura em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Aguardando leitura em plenário.
Texto Original
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PAR 1/2026 - Parecer
Ementa: Contas da Prefeitura Municipal de Piedade, relativas ao exercício de 2023.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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PLExe 1/2026 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: Autoriza suplementação do orçamento vigente.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2026
Protocolo: 7/2026, Data Protocolo:
15/01/2026 -
Horário: 14:19:47
Autor:
Prefeito - Prefeito
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª e Última Votação
Data Votação:
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PLExe 3/2026 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: Institui o Programa de Incentivo à Doação ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Piedade (FUMCAD).
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Protocolo: 20/2026, Data Protocolo:
30/01/2026 -
Horário: 8:15:19
Autor:
Prefeito - Prefeito
Localização Atual: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Parecer favorável da comissão
Matéria Anexada:
Emenda nº 1 de 2026
Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PLExe 4/2026 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: Dispõe sobre o reajuste nos vencimentos dos servidores públicos municipais, conforme especifica.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 41/2026, Data Protocolo:
06/02/2026 -
Horário: 15:12:04
Autor:
Prefeito - Prefeito
Localização Atual: Plenário da Câmara - Plen
Status: Matéria legislativa inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Matéria legislativa inclusa na Ordem do Dia
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PLExe 5/2026 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação do Município de Piedade e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 62/2026, Data Protocolo:
19/02/2026 -
Horário: 8:44:17
Autor:
Prefeito - Prefeito
Localização Atual: Plenário da Câmara - Plen
Status: Matéria legislativa inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Matéria legislativa inclusa na Ordem do Dia
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PLLeg 1/2026 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de salva-vidas em piscinas, balneários naturais, cachoeiras e locais de recreação aquática situados em clubes, empreendimentos turísticos e estabelecimentos de turismo rural no âmbito do Município de Piedade, e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2026
Protocolo: 18/2026, Data Protocolo:
27/01/2026 -
Horário: 8:15:37
Autor:
Lukas Moraes
Localização Atual: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Status: Matéria legislativa distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Matéria legislativa distribuída às comissões
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLLeg 2/2026 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Institui no calendário oficial do Município de Piedade/SP o Dia do Profissional de Educação Física e a Semana do Profissional de Educação Física e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 36/2026, Data Protocolo:
05/02/2026 -
Horário: 10:33:03
Autor:
Isidoro Poly
Localização Atual: Plenário da Câmara - Plen
Status: Matéria legislativa inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Matéria legislativa inclusa na Ordem do Dia
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PLLeg 3/2026 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Dá denominação de Rua Rosário Prestes de Oliveira a via localizada na Vila Maria.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 35/2026, Data Protocolo:
05/02/2026 -
Horário: 9:28:51
Autor:
Jeferson D. Cardoso (Tatu)
Localização Atual: Plenário da Câmara - Plen
Status: Matéria legislativa inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Matéria legislativa inclusa na Ordem do Dia
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PLLeg 4/2026 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal, conforme especifica.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 64/2026, Data Protocolo:
19/02/2026 -
Horário: 10:06:53
Autor:
19ª Legislatura - 1ª Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Status: Matéria legislativa distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Matéria legislativa distribuída às comissões
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PLLeg 5/2026 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes da Política Municipal Agropecuária e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 84/2026, Data Protocolo:
27/02/2026 -
Horário: 10:05:11
Autor:
Edvaldo Vicente (Vardinho Leites)
Localização Atual: Plenário da Câmara - Plen
Status: Aguardando leitura em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Aguardando leitura em plenário.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PRes 1/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: Dá nova redação ao artigo 6º da Resolução nº 4, de 10 de abril de 2018 — Regulamenta a concessão de título de cidadão
honorário ou qualquer outra honraria ou homenagem a pessoas que, reconhecidamente, tenham prestado serviços ao
Município.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 83/2026, Data Protocolo:
27/02/2026 -
Horário: 8:09:24
Autor:
Jeferson D. Cardoso (Tatu)
Localização Atual: Plenário da Câmara - Plen
Status: Aguardando leitura em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Aguardando leitura em plenário.
Texto Original
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REQ 1/2026 - Requerimento
Ementa: Voto de pesar pelo falecimento da senhora Jandira de Oliveira Correa.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Protocolo: 1/2026, Data Protocolo:
07/01/2026 -
Horário: 10:17:53
Autor:
Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Voto de pesar enviado à família enlutada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Voto de pesar enviado à família enlutada
Texto Original
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REQ 2/2026 - Requerimento
Ementa: Voto de pesar pelo falecimento da senhora Cátia Isabele Doles Figueredo.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Protocolo: 2/2026, Data Protocolo:
07/01/2026 -
Horário: 10:21:42
Autor:
Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Voto de pesar enviado à família enlutada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Voto de pesar enviado à família enlutada
Texto Original
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REQ 3/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre pagamento de quinquênios de servidores municipais.
Apresentação: 13 de Janeiro de 2026
Protocolo: 3/2026, Data Protocolo:
13/01/2026 -
Horário: 8:19:29
Autor:
Wandi A. Rodrigues
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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REQ 4/2026 - Requerimento
Ementa: Questiona se a nova Escola Técnica Estadual de Piedade - Etec está apta a receber denominação.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Protocolo: 13/2026, Data Protocolo:
19/01/2026 -
Horário: 9:08:28
Autor:
Isidoro Poly
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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