Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
EM 51/2021 - Emenda
Ementa: Altera anexos do projeto de lei nº 55/2021 do Poder Executivo.
Apresentação: 17 de Novembro de 2021
Protocolo: 845/2021, Data Protocolo:
17/11/2021 -
Horário: 15:55:23
Autor:
Alex P. da Silva
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª e Última Votação
Data Votação:
|
|
EM 52/2021 - Emenda
Ementa: Altera anexos do projeto de lei nº 55/2021 do Poder Executivo.
Apresentação: 18 de Novembro de 2021
Protocolo: 846/2021, Data Protocolo:
18/11/2021 -
Horário: 11:32:38
Autor:
Adilsom Castanho
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª e Última Votação
Data Votação:
|
|
EM 53/2021 - Emenda
Ementa: Altera anexos do projeto de lei nº 55/2021 do Poder Executivo.
Apresentação: 18 de Novembro de 2021
Protocolo: 847/2021, Data Protocolo:
18/11/2021 -
Horário: 11:33:04
Autor:
Adilsom Castanho
Localização Atual: Tecnologia da Informação - Info
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª e Última Votação
Data Votação:
|
|
EM 54/2021 - Emenda
Ementa: Altera anexos do projeto de lei nº 55/2021 do Poder Executivo.
Apresentação: 18 de Novembro de 2021
Protocolo: 848/2021, Data Protocolo:
18/11/2021 -
Horário: 11:33:24
Autor:
Adilsom Castanho
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª e Última Votação
Data Votação:
|
|
EM 55/2021 - Emenda
Ementa: Altera anexos do projeto de lei nº 55/2021 do Poder Executivo.
Apresentação: 18 de Novembro de 2021
Protocolo: 849/2021, Data Protocolo:
18/11/2021 -
Horário: 11:33:43
Autor:
Adilsom Castanho
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª e Última Votação
Data Votação:
|
|
EM 56/2021 - Emenda
Ementa: Altera anexos do projeto de lei nº 55/2021 do Poder Executivo.
Apresentação: 19 de Novembro de 2021
Protocolo: 850/2021, Data Protocolo:
19/11/2021 -
Horário: 8:30:48
Autor:
Maurinho Machado
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª e Última Votação
Data Votação:
|
|
EM 57/2021 - Emenda
Ementa: Altera anexos do projeto de lei nº 55/2021 do Poder Executivo.
Apresentação: 19 de Novembro de 2021
Protocolo: 851/2021, Data Protocolo:
19/11/2021 -
Horário: 9:33:42
Autor:
Maria Vicentina G. P. da Silva
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª e Última Votação
Data Votação:
|
|
EM 58/2021 - Emenda
Ementa: Altera anexos do projeto de lei nº 55/2021 do Poder Executivo.
Apresentação: 19 de Novembro de 2021
Protocolo: 852/2021, Data Protocolo:
19/11/2021 -
Horário: 10:27:54
Autor:
Alexandre Pereira (Xandinho)
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª e Última Votação
Data Votação:
|
|
EM 59/2021 - Emenda
Ementa: Altera anexos do projeto de lei nº 55/2021 do Poder Executivo.
Apresentação: 19 de Novembro de 2021
Protocolo: 855/2021, Data Protocolo:
19/11/2021 -
Horário: 15:52:11
Autor:
Caio Cezar da S. Martori
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª e Última Votação
Data Votação:
|
|
EM 60/2021 - Emenda
Ementa: Altera anexos do projeto de lei nº 55/2021 do Poder Executivo.
Apresentação: 19 de Novembro de 2021
Protocolo: 856/2021, Data Protocolo:
19/11/2021 -
Horário: 15:52:25
Autor:
Caio Cezar da S. Martori
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª e Última Votação
Data Votação:
|
|
EM 61/2021 - Emenda
Ementa: Altera anexos do projeto de lei nº 55/2021 do Poder Executivo.
Apresentação: 19 de Novembro de 2021
Protocolo: 857/2021, Data Protocolo:
19/11/2021 -
Horário: 15:52:36
Autor:
Caio Cezar da S. Martori
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª e Última Votação
Data Votação:
|
|
EM 62/2021 - Emenda
Ementa: Altera anexos do projeto de lei nº 55/2021 do Poder Executivo.
Apresentação: 19 de Novembro de 2021
Protocolo: 858/2021, Data Protocolo:
19/11/2021 -
Horário: 16:18:15
Autor:
Jeferson D. Cardoso (Tatu)
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª e Última Votação
Data Votação:
|
|
EM 63/2021 - Emenda
Ementa: Altera anexos do projeto de lei nº 55/2021 do Poder Executivo.
Apresentação: 19 de Novembro de 2021
Protocolo: 859/2021, Data Protocolo:
19/11/2021 -
Horário: 16:18:39
Autor:
Jeferson D. Cardoso (Tatu)
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª e Última Votação
Data Votação:
|
|
EM 64/2021 - Emenda
Ementa: Altera a redação do inciso VIII do artigo 2º do projeto de lei nº 41/2021 do Poder Executivo.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2021
Protocolo: 880/2021, Data Protocolo:
01/12/2021 -
Horário: 16:19:06
Autor:
Wandi A. Rodrigues
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirado pelo autor
Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2021
Última Ação: Matéria legislativa retirada pelo autor
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei - Executivo nº 41 de 2021
Data Anexação: 1 de Dezembro de 2021
Autor(es):
Prefeito - Prefeito
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
EM 65/2021 - Emenda
Ementa: Altera a redação do inciso VIII do artigo 2º do projeto de lei nº 41/2021 do Poder Executivo.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2021
Protocolo: 900/2021, Data Protocolo:
13/12/2021 -
Horário: 17:04:13
Autor:
Wandi A. Rodrigues
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª e Última Votação
Data Votação:
|
|
IND 1/2021 - Indicação
Ementa: Indica a construção de banheiros na feira livre.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2021
Protocolo: 3/2021, Data Protocolo:
05/01/2021 -
Horário: 16:31:53
Autor:
Alex P. da Silva
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
|
IND 2/2021 - Indicação
Ementa: Indica estudo para alterações no tráfego da Avenida General Waldomiro de Lima.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2021
Protocolo: 4/2021, Data Protocolo:
05/01/2021 -
Horário: 16:33:44
Autor:
Alex P. da Silva
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
|
IND 3/2021 - Indicação
Ementa: Indica estudo para elaboração de programa de incentivo aos produtores rurais.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2021
Protocolo: 5/2021, Data Protocolo:
05/01/2021 -
Horário: 16:34:55
Autor:
Alex P. da Silva
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
|
IND 4/2021 - Indicação
Ementa: Indica a colocação de tampas na rede coletora de águas pluviais e a limpeza (capinagem e retirada de entulhos) ao redor dela, no Conjunto Habitacional Ayrton Senna.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2021
Protocolo: 6/2021, Data Protocolo:
05/01/2021 -
Horário: 16:36:19
Autor:
Alex P. da Silva
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
|
IND 5/2021 - Indicação
Ementa: Indica o retorno do Programa Social de Incentivo à Regularidade Fiscal - PROSOCIAL.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2021
Protocolo: 7/2021, Data Protocolo:
05/01/2021 -
Horário: 16:37:57
Autor:
Alex P. da Silva
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
|
IND 6/2021 - Indicação
Ementa: Indica um planejamento para emprego da tecnologia LED na iluminação pública do município.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2021
Protocolo: 8/2021, Data Protocolo:
05/01/2021 -
Horário: 16:39:28
Autor:
Alex P. da Silva
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
|
IND 7/2021 - Indicação
Ementa: Indica a construção de bases de concreto no bairro Piraporão.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2021
Protocolo: 9/2021, Data Protocolo:
05/01/2021 -
Horário: 16:40:53
Autor:
Alex P. da Silva
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
|
IND 8/2021 - Indicação
Ementa: Indica a realização de estudo para melhorias no Bairro dos Oliveiras e no Bairro dos Tenórios.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2021
Protocolo: 10/2021, Data Protocolo:
05/01/2021 -
Horário: 16:42:43
Autor:
Alex P. da Silva
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
|
IND 9/2021 - Indicação
Ementa: Indica a realização de estudo para melhorias no Bairro Piraporão.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2021
Protocolo: 11/2021, Data Protocolo:
05/01/2021 -
Horário: 16:43:54
Autor:
Alex P. da Silva
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
|
IND 10/2021 - Indicação
Ementa: Indica a realização de estudo para melhorias nos bairros Ciriaco de Cima e Ciriaco de Baixo.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2021
Protocolo: 12/2021, Data Protocolo:
05/01/2021 -
Horário: 16:45:20
Autor:
Alex P. da Silva
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
|
IND 11/2021 - Indicação
Ementa: Indica a realização de estudo para melhorias na Vila Moraes, Campininha, Vila Nova e Bairro dos Pintos.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2021
Protocolo: 13/2021, Data Protocolo:
05/01/2021 -
Horário: 16:46:20
Autor:
Alex P. da Silva
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
|
IND 12/2021 - Indicação
Ementa: Indica a realização de estudo para melhorias no bairro Horizonte Verde e Bairro do Poço.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2021
Protocolo: 14/2021, Data Protocolo:
05/01/2021 -
Horário: 16:47:36
Autor:
Alex P. da Silva
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
|
IND 13/2021 - Indicação
Ementa: Indica a elaboração de Projeto de Lei para conceder isenção de IPTU aos pacientes com câncer no município de Piedade.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2021
Protocolo: 15/2021, Data Protocolo:
05/01/2021 -
Horário: 16:49:09
Autor:
Alex P. da Silva
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
|
IND 14/2021 - Indicação
Ementa: Indica estudo para implantar um local exclusivo para estacionamento de veículos de fretes e carretos.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2021
Protocolo: 17/2021, Data Protocolo:
06/01/2021 -
Horário: 15:08:33
Autor:
Alex P. da Silva
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
|
IND 15/2021 - Indicação
Ementa: Indica a pavimentação da Rua Eugênio Falco da Paixão, Vila Maria.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2021
Protocolo: 18/2021, Data Protocolo:
06/01/2021 -
Horário: 15:10:08
Autor:
Alex P. da Silva
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
|
IND 16/2021 - Indicação
Ementa: Indica a criação de uma força-tarefa para trabalhar na questão da iluminação pública no município de Piedade.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2021
Protocolo: 19/2021, Data Protocolo:
06/01/2021 -
Horário: 15:13:41
Autor:
Alex P. da Silva
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
|
IND 17/2021 - Indicação
Ementa: Indica a alteração da lei municipal nº 3.756, de 13 de dezembro de 2006.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2021
Protocolo: 20/2021, Data Protocolo:
07/01/2021 -
Horário: 9:10:44
Autor:
Nelson P. de Oliveira (Camarão)
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
|
IND 18/2021 - Indicação
Ementa: Indica a manutenção da estrada velha de Sorocaba, que liga Piedade/Votorantim.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2021
Protocolo: 31/2021, Data Protocolo:
12/01/2021 -
Horário: 8:14:19
Autor:
José Anésio X. Lemes
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2021
Última Ação: Matéria legislativa retirada pelo autor
Texto Original
|
|
IND 19/2021 - Indicação
Ementa: Indica a manutenção de estrada PDD-020 que dá acesso aos bairros Piraporinha e Colégio.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2021
Protocolo: 32/2021, Data Protocolo:
12/01/2021 -
Horário: 8:16:11
Autor:
José Anésio X. Lemes
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
|
IND 20/2021 - Indicação
Ementa: Indica a manutenção (passar a roçadeira) no acostamento da Estrada dos Lavradores.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2021
Protocolo: 46/2021, Data Protocolo:
21/01/2021 -
Horário: 13:43:14
Autor:
José Anésio X. Lemes
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
|
IND 21/2021 - Indicação
Ementa: Indica a implantação de iluminação do Campo de Futebol do Bairro dos Correas.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2021
Protocolo: 36/2021, Data Protocolo:
15/01/2021 -
Horário: 15:59:01
Autor:
Caio Cezar da S. Martori
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
|
IND 22/2021 - Indicação
Ementa: Indica manutenção da vicinal no Bairro Santos e Paiol
Apresentação: 15 de Janeiro de 2021
Protocolo: 37/2021, Data Protocolo:
15/01/2021 -
Horário: 16:01:35
Autor:
Caio Cezar da S. Martori
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
|
IND 23/2021 - Indicação
Ementa: Indica estudo de sistema de segurança de tráfego na rua Chosako Nohama
Apresentação: 15 de Janeiro de 2021
Protocolo: 38/2021, Data Protocolo:
15/01/2021 -
Horário: 16:03:13
Autor:
Caio Cezar da S. Martori
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
|
IND 24/2021 - Indicação
Ementa: Indica manutenção da Rua Sete do Bairro dos Moreiras
Apresentação: 15 de Janeiro de 2021
Protocolo: 39/2021, Data Protocolo:
15/01/2021 -
Horário: 16:03:57
Autor:
Caio Cezar da S. Martori
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
|
IND 25/2021 - Indicação
Ementa: Indica a instalação de iluminação pública em via da Vila Moraes
Apresentação: 15 de Janeiro de 2021
Protocolo: 40/2021, Data Protocolo:
15/01/2021 -
Horário: 16:05:01
Autor:
Caio Cezar da S. Martori
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
|
IND 26/2021 - Indicação
Ementa: Indica a aquisição de doses da vacina contra COVID desenvolvidas pelo Instituto Butantã.
Apresentação: 18 de Janeiro de 2021
Protocolo: 42/2021, Data Protocolo:
18/01/2021 -
Horário: 10:23:48
Autor:
Wandi A. Rodrigues
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
|
IND 27/2021 - Indicação
Ementa: Indica a colocação de uma linha de tubos no asfalto da estrada do Bairro Piraporinha.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2021
Protocolo: 44/2021, Data Protocolo:
19/01/2021 -
Horário: 14:20:33
Autor:
Maurinho Machado
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
|
IND 28/2021 - Indicação
Ementa: Indica a colocação de lombada na Estrada Carolina Paes Granjeiro, no Bairro dos Garcias.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2021
Protocolo: 45/2021, Data Protocolo:
21/01/2021 -
Horário: 13:38:42
Autor:
José Anésio X. Lemes
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
|
IND 29/2021 - Indicação
Ementa: Indica manutenção de estrada vicinal do Bairro Bento Ruivo.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2021
Protocolo: 47/2021, Data Protocolo:
22/01/2021 -
Horário: 15:50:21
Autor:
Caio Cezar da S. Martori
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
|
IND 30/2021 - Indicação
Ementa: Indica manutenção de vicinais no Bairro da Bateia.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2021
Protocolo: 48/2021, Data Protocolo:
22/01/2021 -
Horário: 15:52:44
Autor:
Caio Cezar da S. Martori
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
|
IND 31/2021 - Indicação
Ementa: Indica manutenção de Rua no Bairro do Ciriaco.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2021
Protocolo: 49/2021, Data Protocolo:
22/01/2021 -
Horário: 15:54:19
Autor:
Caio Cezar da S. Martori
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
|
IND 32/2021 - Indicação
Ementa: Indica limpeza de terreno no Bairro da Liberdade e Jardim Oriental.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2021
Protocolo: 50/2021, Data Protocolo:
22/01/2021 -
Horário: 15:56:51
Autor:
Caio Cezar da S. Martori
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
|
IND 33/2021 - Indicação
Ementa: Indica manutenção da vicinal no Bairro do Piratuba.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2021
Protocolo: 51/2021, Data Protocolo:
22/01/2021 -
Horário: 15:58:46
Autor:
Caio Cezar da S. Martori
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
|
IND 34/2021 - Indicação
Ementa: Indica a manutenção da estrada de ligação entre os bairros Furnas e Soares.
Apresentação: 25 de Janeiro de 2021
Protocolo: 54/2021, Data Protocolo:
25/01/2021 -
Horário: 16:50:11
Autor:
Maurinho Machado
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
|
IND 35/2021 - Indicação
Ementa: Indica a manutenção na estada do Bairro dos Pires.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2021
Protocolo: 55/2021, Data Protocolo:
26/01/2021 -
Horário: 14:09:59
Autor:
Maurinho Machado
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|