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REQ 65/2020 - Requerimento
Ementa: Questiona se estrada do Bairro Piratuba está apta a receber denominação.
Apresentação: 30 de Julho de 2020
Protocolo: 448/2020, Data Protocolo:
30/07/2020 -
Horário: 15:42:33
Autor:
José Anésio X. Lemes
Marly Aparecida Godinho
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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REQ 66/2020 - Requerimento
Ementa: Questiona quais estradas municipais estão aptas a receber denominação.
Apresentação: 13 de Agosto de 2020
Protocolo: 474/2020, Data Protocolo:
13/08/2020 -
Horário: 16:44:20
Autor:
Maurinho Machado
Adélcio Vieira de Jesus
Marly Aparecida Godinho
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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REQ 67/2020 - Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre a situação da obstrução de escoamento de água pluvial no Bairro do Poço.
Apresentação: 14 de Agosto de 2020
Protocolo: 477/2020, Data Protocolo:
14/08/2020 -
Horário: 12:08:33
Autor:
Maurinho Machado
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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REQ 68/2020 - Requerimento
Ementa: Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Vicente Rodrigues de Oliveira.
Apresentação: 26 de Agosto de 2020
Protocolo: 503/2020, Data Protocolo:
26/08/2020 -
Horário: 10:46:32
Autor:
Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Voto de pesar enviado à família enlutada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 31 de Agosto de 2020
Última Ação: Voto de pesar enviado à família enlutada
Texto Original
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REQ 69/2020 - Requerimento
Ementa: Solicita que se oficie o DER sobre melhorias no km 123 da Rodovia SP-79.
Apresentação: 27 de Agosto de 2020
Protocolo: 512/2020, Data Protocolo:
27/08/2020 -
Horário: 14:48:20
Autor:
Jorge de Souza Biscaia Júnior
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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REQ 70/2020 - Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre controle de velocidade na nova ciclovia no trecho misto carro/bicicleta na Vila Beira Rio.
Apresentação: 28 de Agosto de 2020
Protocolo: 516/2020, Data Protocolo:
28/08/2020 -
Horário: 11:33:17
Autor:
Maurinho Machado
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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REQ 71/2020 - Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre o pagamento da adicional de insalubridade durante a pandemia de COVID-19.
Apresentação: 28 de Agosto de 2020
Protocolo: 520/2020, Data Protocolo:
28/08/2020 -
Horário: 16:33:11
Autor:
Maurinho Machado
Wagner Takeshi Yoshizako
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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REQ 72/2020 - Requerimento
Ementa: Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Izolina Gonçalves da Silva.
Apresentação: 31 de Agosto de 2020
Protocolo: 521/2020, Data Protocolo:
31/08/2020 -
Horário: 8:44:56
Autor:
Nelson P. de Oliveira (Camarão)
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Voto de pesar enviado à família enlutada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 31 de Agosto de 2020
Última Ação: Voto de pesar enviado à família enlutada
Texto Original
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REQ 73/2020 - Requerimento
Ementa: Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Marisa de Camargo.
Apresentação: 2 de Setembro de 2020
Protocolo: 531/2020, Data Protocolo:
02/09/2020 -
Horário: 8:52:13
Autor:
Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Voto de pesar enviado à família enlutada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Setembro de 2020
Última Ação: Voto de pesar enviado à família enlutada
Texto Original
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REQ 74/2020 - Requerimento
Ementa: Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Benedito Godinho.
Apresentação: 14 de Setembro de 2020
Protocolo: 548/2020, Data Protocolo:
14/09/2020 -
Horário: 16:58:46
Autor:
Marly Aparecida Godinho
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Voto de pesar enviado à família enlutada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Setembro de 2020
Última Ação: Voto de pesar enviado à família enlutada
Texto Original
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REQ 75/2020 - Requerimento
Ementa: Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Pedra Benta de Camargo.
Apresentação: 15 de Setembro de 2020
Protocolo: 551/2020, Data Protocolo:
15/09/2020 -
Horário: 9:32:51
Autor:
Nelson P. de Oliveira (Camarão)
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Voto de pesar enviado à família enlutada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Setembro de 2020
Última Ação: Voto de pesar enviado à família enlutada
Texto Original
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REQ 76/2020 - Requerimento
Ementa: Questiona sobre serviço executado em propriedade particular no Bairro Sarapuí dos Soares.
Apresentação: 15 de Setembro de 2020
Protocolo: 552/2020, Data Protocolo:
15/09/2020 -
Horário: 10:58:16
Autor:
Adélcio Vieira de Jesus
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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REQ 77/2020 - Requerimento
Ementa: Questiona se estrada do Bairro dos Ortizes está apta a receber denominação.
Apresentação: 15 de Setembro de 2020
Protocolo: 553/2020, Data Protocolo:
15/09/2020 -
Horário: 11:58:19
Autor:
Marly Aparecida Godinho
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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REQ 78/2020 - Requerimento
Ementa: Questiona se as ruas do Bairro dos Ortizes estão aptas a receber denominação.
Apresentação: 15 de Setembro de 2020
Protocolo: 554/2020, Data Protocolo:
15/09/2020 -
Horário: 12:02:28
Autor:
Marly Aparecida Godinho
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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REQ 79/2020 - Requerimento
Ementa: Voto de pesar pelo falecimento do Sr. José Leite.
Apresentação: 17 de Setembro de 2020
Protocolo: 556/2020, Data Protocolo:
17/09/2020 -
Horário: 14:08:53
Autor:
Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Voto de pesar enviado à família enlutada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Setembro de 2020
Última Ação: Voto de pesar enviado à família enlutada
Texto Original
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REQ 80/2020 - Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre a ligação de transformador na Vila Moraes.
Apresentação: 21 de Setembro de 2020
Protocolo: 562/2020, Data Protocolo:
21/09/2020 -
Horário: 11:35:35
Autor:
Nelson P. de Oliveira (Camarão)
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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REQ 81/2020 - Requerimento
Ementa: Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Ilton Tomioshi.
Apresentação: 21 de Setembro de 2020
Protocolo: 563/2020, Data Protocolo:
21/09/2020 -
Horário: 11:41:57
Autor:
Nelson P. de Oliveira (Camarão)
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Voto de pesar enviado à família enlutada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Setembro de 2020
Última Ação: Voto de pesar enviado à família enlutada
Texto Original
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REQ 82/2020 - Requerimento
Ementa: Questiona se estrada do Bairro dos Pires está apta a receber denominação.
Apresentação: 29 de Setembro de 2020
Protocolo: 579/2020, Data Protocolo:
29/09/2020 -
Horário: 14:28:10
Autor:
Maurinho Machado
Localização Atual: Processo Legislativo (Secr.) - ProceLeg
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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REQ 83/2020 - Requerimento
Ementa: Questiona se rua no Bairro Campininha está apta a receber denominação.
Apresentação: 2 de Outubro de 2020
Protocolo: 585/2020, Data Protocolo:
02/10/2020 -
Horário: 15:24:10
Autor:
Alex P. da Silva
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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REQ 84/2020 - Requerimento
Ementa: Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Celso Pedroso dos Santos.
Apresentação: 5 de Outubro de 2020
Protocolo: 586/2020, Data Protocolo:
05/10/2020 -
Horário: 11:52:33
Autor:
Wagner Takeshi Yoshizako
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Voto de pesar enviado à família enlutada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Outubro de 2020
Última Ação: Voto de pesar enviado à família enlutada
Texto Original
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REQ 85/2020 - Requerimento
Ementa: Questiona se o portal da Rodovia SP-79 está apto a receber denominação.
Apresentação: 13 de Outubro de 2020
Protocolo: 598/2020, Data Protocolo:
13/10/2020 -
Horário: 14:50:53
Autor:
Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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REQ 86/2020 - Requerimento
Ementa: Questiona se praça localizada no Bairro CECAP está apta a receber denominação.
Apresentação: 16 de Outubro de 2020
Protocolo: 607/2020, Data Protocolo:
16/10/2020 -
Horário: 8:14:04
Autor:
Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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REQ 87/2020 - Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre a implantação do abastecimento de água pela Sabesp, no Bairro dos Moreiras.
Apresentação: 22 de Outubro de 2020
Protocolo: 621/2020, Data Protocolo:
22/10/2020 -
Horário: 14:29:00
Autor:
Nelson P. de Oliveira (Camarão)
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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REQ 88/2020 - Requerimento
Ementa: Questiona se estrada do Bairro da Liberdade está apta a receber denominação.
Apresentação: 23 de Outubro de 2020
Protocolo: 623/2020, Data Protocolo:
23/10/2020 -
Horário: 10:32:13
Autor:
Alex P. da Silva
Localização Atual: Processo Legislativo (Secr.) - ProceLeg
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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REQ 89/2020 - Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre pavimentação da rua no Bairro dos Correas.
Apresentação: 29 de Outubro de 2020
Protocolo: 636/2020, Data Protocolo:
29/10/2020 -
Horário: 16:26:37
Autor:
José Anésio X. Lemes
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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REQ 90/2020 - Requerimento
Ementa: Questiona se a rua do Bairro do Butuca está apta a receber denominação.
Apresentação: 6 de Novembro de 2020
Protocolo: 639/2020, Data Protocolo:
06/11/2020 -
Horário: 11:50:37
Autor:
Samuel de Oliveira Guimarães
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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REQ 91/2020 - Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre a instalação de lombadas no Bairro das Furnas.
Apresentação: 6 de Novembro de 2020
Protocolo: 640/2020, Data Protocolo:
06/11/2020 -
Horário: 12:07:39
Autor:
José Anésio X. Lemes
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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REQ 92/2020 - Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre a construção de banheiros no cemitério Nossa Senhora Aparecida.
Apresentação: 18 de Novembro de 2020
Protocolo: 652/2020, Data Protocolo:
18/11/2020 -
Horário: 12:24:36
Autor:
Nelson P. de Oliveira (Camarão)
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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REQ 93/2020 - Requerimento
Ementa: Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Izaura Maria da Conceição.
Apresentação: 19 de Novembro de 2020
Protocolo: 656/2020, Data Protocolo:
19/11/2020 -
Horário: 10:38:15
Autor:
José Anésio X. Lemes
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Voto de pesar enviado à família enlutada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Dezembro de 2020
Última Ação: Voto de pesar enviado à família enlutada
Texto Original
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REQ 94/2020 - Requerimento
Ementa: Questiona se a via que especifica, localizada na Vila Quintino, está apta a receber denominação.
Apresentação: 20 de Novembro de 2020
Protocolo: 663/2020, Data Protocolo:
20/11/2020 -
Horário: 15:26:39
Autor:
Alex P. da Silva
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
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REQ 95/2020 - Requerimento
Ementa: Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Maria Clara de Oliveira Marum.
Apresentação: 23 de Novembro de 2020
Protocolo: 664/2020, Data Protocolo:
23/11/2020 -
Horário: 8:08:43
Autor:
Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Voto de pesar enviado à família enlutada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Dezembro de 2020
Última Ação: Voto de pesar enviado à família enlutada
Texto Original
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REQ 96/2020 - Requerimento
Ementa: Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Gentil Ortiz de Camargo.
Apresentação: 25 de Novembro de 2020
Protocolo: 674/2020, Data Protocolo:
25/11/2020 -
Horário: 9:23:15
Autor:
Nelson P. de Oliveira (Camarão)
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Dezembro de 2020
Última Ação: Voto de pesar enviado à família enlutada
Texto Original
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RF 1/2020 - Redação Final
Ementa: Dispõe sobre a municipalização do licenciamento ambiental, conforme especifica, e dá outras
providências.
Apresentação: 11 de Março de 2020
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Texto Original
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RF 4/2020 - Redação Final
Ementa: Altera a redação do inciso III, IV e do parágrafo 4º e suprime o parágrafo 3º, todos do artigo 2º da lei municipal nº 4098, 15 de abril de 2010, que transforma a área rural à margem da Represa Itupararanga em área de expansão urbana.
Apresentação: 7 de Outubro de 2020
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Texto Original
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RF 23/2020 - Redação Final
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021, e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Julho de 2020
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei - Executivo nº 23 de 2020
Data Anexação: 15 de Julho de 2020
Autor(es):
Prefeito - Prefeito
Texto Original
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RF 34/2020 - Redação Final
Ementa: Dispõe sobre a implantação de Condomínios Horizontais de Lotes em zona urbana e de expansão urbana, conforme especifica.
Apresentação: 20 de Outubro de 2020
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei - Executivo nº 34 de 2020
Data Anexação: 20 de Outubro de 2020
Autor(es):
Prefeito - Prefeito
Texto Original
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RF 35/2020 - Redação Final
Ementa: Dispõe sobre o regulamento para exploração de atividade econômica privada de transporte individual remunerado de passageiros por aplicativos em vias públicas no município de Piedade e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Março de 2020
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei - Executivo nº 35 de 2019
Data Anexação: 3 de Março de 2020
Autor(es):
Prefeito - Prefeito
Texto Original
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RF 46/2020 - Redação Final
Ementa: Altera a lei nº 4295, de 23 de agosto de 2013, que dá denominação à via pública Darby Wilson Santos de Camargo e dá denominação à Rua Projetada 01 e 02 do Bairro Jardim
São Paulo.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2020
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei - Executivo nº 46 de 2020
Data Anexação: 2 de Dezembro de 2020
Autor(es):
Prefeito - Prefeito
Texto Original
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