Pesquisar Matéria Legislativa

Dispõe sobre a transformação da nomenclatura, alteração de vencimentos e do nível de escolaridade para ingresso em cargo público da Câmara Municipal de Piedade e da outras providências.

Disciplina sobre o recebimento de honorários advocatícios, em processos judiciais em que é parte a Câmara Municipal de Piedade, e da outras providências.

Inclui no calendário oficial do município de Piedade a Romaria de Nossa Senhora Aparecida realizada anualmente no município.

Disciplina o uso de caçamba para coleta de terra e entulho em via e logradouro público.

Disciplina a avaliação especial de desempenho a ser realizada no período do estágio probatório, cria Comissão de Estágio Probatório, e dá outras providências

Solicita informações sobre a paralisação das obras da creche do Jardim Sinibaldy.

Solicita informações sobre a paralisação das obras da creche do Parque da Torre.

Solicita informações sobre os terrenos que pertencem ao município, localizados na Vila Moraes.

Informações sobre a realização de obras de pavimentação na Rua Lourenço José Camargo

Solicita cópia do contrato firmado entre a Prefeitura e a Sabesp.

Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Valdomiro Tenório.

Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Evanir Ferreira de Almeida.

Solicita informações sobre a patrulha agrícola municipal.

Solicita informações sobre o quadro dos servidores públicos municipais.

Implantação de uma nova linha de ônibus, com trajeto passando pelo hospital

Informações sobre as obras de melhoria da estrada que liga os bairros das Furnas, Soares e Vila Élvio (Microbacias II)

Informações sobre a recuperação das estradas rurais não pavimentadas

Solicita informações sobre a comercialização de produtos no CEABASP.

Solicita informações sobre os arcos metálicos instalados nas ruas centrais do município.

Solicita informações sobre a ação de vendedores autônomos e pedintes nas ruas do Centro.

Solicita informações sobre a conservação das estradas vicinais municipais.

Solicita o croqui de estrada vicinal no Bairro do Funil.

Solicita informações sobre a regulamentação dos estacionamentos de motos nas ruas do centro da cidade.

Solicita informações sobre a arrecadação com os agentes e dispositivos de trânsito em nosso município.

Informações sobre a paralização da obra da Casa Dia do Idoso

Informações sobre a quantidade de imóveis particulares alugados pela Administração Municipal

Informações sobre a construção do prédio da Etec de Piedade

Informações sobre a quantidade de Prédios Públicos em desuso dentro da área urbana do Município de Piedade

Informações sobre a quantidade de veículos auto motores alugados pela Administração Municipal

Informações sobre adultos em situação de abandono nas ruas de Piedade

Solicita informações sobre a aplicação da Lei Municipal nº 4042/2009.

Questiona se o próprio municipal que especifica está apto a receber denominação.

Questiona se as vias municipais que especifica estão aptas a receber denominação.

Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Paulo Roberto Salaro

Solicita informações sobre o gerenciamento da merenda na rede municipal de educação.

Solicita informações sobre os loteamentos clandestinos em nosso município.

Solicita informações sobre o início da obra de recuperação da estrada vicinal Messias Godinho Sobrinho, que liga o bairro dos Oliveiras ao bairro das Furnas.

Reitera o requerimento nº 30/2014 sobre mudança de itinerário em linha de ônibus que especifica.

Questiona se a via municipal que especifica está apta a receber denominação.

Requer informações complementares sobre o envio de projeto de lei concedendo reajuste salarial aos servidores públicos municipais.

Solicita informações sobre o estacionamento de veículos particulares na Garagem Municipal.

Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Esther Ponce Ribeiro.

Questiona se a estrada municipal que especifica está apta a receber denominação.

Solicita informações sobre a reversão do imóvel “Torre Hotel” ao Município.

Solicita informações sobre o projeto para construção de rotatória na Via Antônio Leite de Oliveira e outros questionamentos.

Voto de pesar pelo falecimento do Sr. José Bueno de Camargo.

Solicita informações sobre o imóvel localizado em frente à loja Dapsa.

Solicita informações sobre a concessão de cesta básica aos trabalhadores da COTMAP.

Solicita informações sobre o funcionamento dos programas “Cidade Limpa” e “Cata Treco” no município.

Questiona se os bens públicos municipais que especifica estão aptos a receber denominação.