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Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio e / ou Contrato com a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO – C.D.H.U., conforme especifica.

Dispõe sobre a Concessão de Auxilio Transporte aos estudantes de curso Superior (Universitários) residentes na Zona Rural do Município de Piedade, e dá outras providências.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PIEDADE A CONTRATAR COM A DESENVOLVE SP - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Regulamenta os serviços no cemitério, conforme especifica.

Revoga a lei municipal n° 3.302, de 03 de outubro de 2001. Que autoriza a prefeitura Municipal a participar do consórcio de desenvolvimento da região sudeste – Consudeste, e dá outras providências.

Institui o plano diretor de desenvolvimento turístico de Piedade, conforme especifica.

Dá o nome de Estrada Vicinal “Francisco Ortiz de Moraes".

Dá o nome de Estrada Vicinal “Mariano Ortiz Castanho".

Dispõe sobre a qualificação de pessoas jurídicas, de direito privado, sem fins lucrativos, como organizações sociais e dá outras providências.

Dispõe sobre a equiparação de vencimentos e uniformização das classes dos cargos públicos que especifica.

Institui a “Corrida nas flores da cerejeira” o evento ocorrerá obrigatoriamente em conjunto com a “Festa da Cerejeira”, evento tradicional que ocorre anualmente no mês de julho.

Inclui o “Dia de Ação de Graças” no município de Piedade.

Fixa os subsídios dos Secretários Municipais, do Chefe de Gabinete e dá outras providências.

Cria no sítio eletrônico da prefeitura, o campo CALENDÁRIO ANUAL DE EVENTOS POPULARES e dá outras providências.

Dispõe sobre o incentivo ao cultivo da "citronela" e da "crotalária", como método natural de combate à dengue e dá outras providências.

Dispõe sobre a disponibilização de cadeiras de rodas de propulsão manual ou elétrica para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida em supermercados no município de Piedade.

Altera a redação do art. 48 e acrescenta novo dispositivo na Resolução nº 1, de 28 de novembro de 2005, que instituiu o Regimento Interno da Câmara Municipal de Piedade

Justifica a ausência de vereador em sessão ordinária

Justifica a ausência de vereador em sessão ordinária

Concede licença para tratamento de saúde ao Vereador Alexandre Mauro Freire Gomes

Constitui Comissão Especial para proceder à revisão do Regimento Interno

Dispõe sobre a criação do Sistema de Controle Interno no âmbito da Câmara Municipal de Piedade e dá outras providências

Prorroga o funcionamento dos trabalhos da Comissão Especial constituída para revisão do Regimento Interno

Autoriza a transmissão em tempo real das sessões da Câmara Municipal e Piedade e dá outras providências

Solicita informações à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) sobre medidas relacionadas a falta de água no município.

Solicita relatório sobre as obras para adequação da tubulação no Bairro dos Corrêas.

Sem ementa.

Requer ao executivo municipal informações acerca dos resultados alcançados nos primeiros 2 anos e a expectativa de continuidade para os próximo 2 anos do programa prefeitura vai ao bairro.

Sem ementa.

Sem ementa.

Sem ementa.

Sem ementa.

Sem ementa.

Solicitando melhorias nos serviços oferecidos pelas operadoras Claro/Vivo/ Tim.

Solicita informações relacionadas ao combate à dengue.

Questiona se as estradas municipais que especifica estão aptas a receber denominação.

Reitera pedido de informação feito através do Requerimento nº 11/2015.

Questiona se existe previsão de melhorias na escola municipal do Bairro dos Moreiras.

Questiona se a Rua A, localizada no conjunto habitacional Ezequiel Antonio da Silva, encontra-se apta a receber denominação.

Solicita informações sobre a implantação do “Programa Caixa Comunitário dos Correios”.

Solicita informações sobre a implantação do projeto de coleta seletiva no centro comercial da cidade.

Solicita informações sobre funcionários lotados na Diretoria de Educação.

Solicita relatório dos serviços prestados pela empresa Castellucci Figueiredo e Advogados Associados Ltda.

Solicita informações sobre a Regularização Fundiária do Bairro dos Moreiras.

Solicita informações sobre a fiscalização em depósitos de veículos nos bairros da Vila Moraes e Cotianos.

Solicita informações sobre a fiscalização em imóvel localizado no Parque da Torre.

Solicita informações sobre o funcionamento do Canil Municipal.

Solicita informações sobre o horário de funcionamento de bares e lanchonetes.

Solicita informações sobre a alteração no valor cobrado para o estacionamento de veículos em áreas de “Zona Azul”.

Solicita informações sobre o aterro sanitário e o transporte de resíduos sólidos.