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MO 1/2008 - Moção
Ementa: Apoiando o projeto de lei nº 5476/2001, de autoria do Deputado Federal Marcelo Teixeira (PR-CE), que propõe modificação da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, determinando que a estrutura tarifária dos serviços de telefonia fixa comutada, prestados em regime público, seja formada apenas pela remuneração das ligações efetuadas.
Apresentação: 10 de Março de 2008
Autor:
Daniel Dias de Moraes
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2008
Última Ação: Matéria legislativa aprovada (9 a 0)
Texto Original
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MO 2/2008 - Moção
Ementa: Apoiando o envio de projeto de lei, cuja tramitação está na Secretaria de Gestão Pública.
Apresentação: 28 de Abril de 2008
Autor:
Cristóvio Batista Domingues
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Maio de 2008
Última Ação: Matéria legislativa aprovada (9 a 0)
Texto Original
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MO 3/2008 - Moção
Ementa: Apoio à derrubada do veto do governador José Serra ao projeto de lei nº 334/04 (Promedula), de autoria do Deputado Estadual Hamilton Pereira, e a sua imediata aprovação.
Apresentação: 6 de Junho de 2008
Autor:
Antônio Carlos Adriano
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Junho de 2008
Última Ação: Matéria legislativa aprovada (9 a 0)
Texto Original
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MO 4/2008 - Moção
Ementa: Congratulação ao 40º Batalhão da Polícia Militar do Interior.
Apresentação: 1 de Agosto de 2008
Autor:
Antônio Carlos Adriano
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Agosto de 2008
Última Ação: Matéria legislativa rejeitada pelo Plenário (5 a 4).
Texto Original
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MO 5/2008 - Moção
Ementa: Repúdio ao governador José Serra pela falta de sensibilidade e omissão na condução das negociações e no atendimento das reivindicações legítimas dos servidores da Polícia Civil de São Paulo.
Apresentação: 31 de Outubro de 2008
Autor:
Antônio Carlos Adriano
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Novembro de 2008
Última Ação: Matéria legislativa aprovada (9 a 0)
Texto Original
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PDecL 3/2008 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o título de Cidadão Piedadense ao Sr. Alcy Vidal Filho
Apresentação: 5 de Maio de 2008
Autor:
Cristóvio Batista Domingues
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 3, de 05 de maio de 2008
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PDecL 6/2008 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o título de Cidadão Piedadense ao Promotor Público Jorge Alberto de Oliveira Marum.
Apresentação: 16 de Junho de 2008
Autor:
Cláudio Pereira da Silva
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 7, de 23 de junho de 2008
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